16/03/2024

Governo libera abono de até R$ 1.412 para 1,9 milhão de trabalhadores

Por Patrick Fuentes/Folhapress em 16/03/2024 às 13:00

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) liberou nesta sexta-feira (15) o segundo lote do abono do PIS/Pasep 2024 para beneficiários nascidos em fevereiro.

Ao todo, 1,9 milhão de trabalhadores podem receber até um salário mínimo de R$ 1.412. Do total, são 1,7 milhão são profissionais da iniciativa privada que recebem pela Caixa e 215,3 mil são servidores públicos, que recebem o abono pelo Banco do Brasil.

O valor do abono salarial vai de R$ 118 a R$ 1.412, variando de acordo com os meses trabalhados durante ano-base de 2022. O calendário de pagamento vai até agosto, mas os valores podem ser sacados até dezembro.

Neste ano, o calendário de pagamento do benefício foi unificado e será feito pelo mês de nascimento dos profissionais. Antes, servidores recebiam os valores de acordo com número final de inscrição no Pasep.

Ao todo, serão pagos R$ 28 bilhões a um total de 25 milhões de profissionais, sendo, 22 milhões de empresas privadas e 2,9 milhões servidores públicos. Em 2023, foram pagos R$ 25 bilhões para 24,5 milhões de profissionais.

Veja calendário de pagamento do abono do do Pis/Pasep em 2024?

Nascidos em – Recebem a partir de – Data final de pagamento

Janeiro – 15/02/2024 – 27/12/2024

Fevereiro – 15/03/2024 – 27/12/2024

Março e abril – 15/04/2024 – 27/12/2024

Maio e junho – 15/05/2024 – 27/12/2024

Julho e agosto – 17/06/2024 – 27/12/2024

Setembro e outubro – 15/07/2024 – 27/12/2024

Novembro e dezembro – 15/08/2024 – 27/12/2024

Quem tem direito ao PIS/Pasep?

Tem direito ao abono os trabalhadores que:

  • Estão cadastrados no programa PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
  • Tenham trabalhado formalmente no mínimo 30 dias no ano de 2022;
  • Tenham recebido, no ano de referência (2022), média mensal de até dois salários mínimos;
  • O empregador informou corretamente os dados do funcionário na Rais (Relatório Anual de Informações Sociais) do ano-base

Como é feito o pagamento do PIS?

O pagamento do PIS (Programa de Integração Social) é feito pela Caixa a trabalhadores da iniciativa privada que têm carteira assinada. O dinheiro é liberado automaticamente para quem é cliente do banco, conforme o mês de aniversário do trabalhador. Os demais beneficiários receberão na poupança social digital movimentada pelo Caixa Tem.

No Caixa Tem, é possível pagar contas, fazer transferências, pagar na maquininha e realizar compras com o cartão de débito virtual.

Como é feito o pagamento do Pasep?

Já o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) é pago pelo Banco do Brasil a servidores que trabalharam no ano-base de 2022. A liberação dos valores ocorre conforme o número final de inscrição do servidor público.

O calendário vai de fevereiro a agosto, com data-limite para o saque em 27 de dezembro. Clientes do Banco do Brasil recebem direto na conta. Os demais devem procurar uma agência bancária para sacar o dinheiro.

Qual é o valor do do abono do PIS/Pasep?

O abono é pago conforme o número de meses trabalhados no ano-base e pode chegar a um salário mínimo, hoje em R$ 1.412.

Quantidade de meses trabalhadores no ano-base – Valor do PIS/Pasep

1 – 118

2 – 235

3 – 353

4 – 471

5 – 588

6 – 706

7 – 824

8 – 941

9 – 1.059

10 – 1.177

11 – 1.294

12 – 1.412

Como fazer a consulta para saber se vai receber o abono?

A consulta é feita por meio do aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou no Portal Gov.br.

O app está disponível nas lojas Play Store (Android) e App Store (iOS). O desenvolvedor do aplicativo oficial é o Serviços e Informações do Brasil.

Veja o passo a passo para consulta

  • Entre em “Cadastrar” e preencha o nome completo, CPF, celular e email. Marque “Não sou um robô”
  • Leia e aceite os termos de uso e a política de privacidade. Clique em “Continuar”
  • Em seguida, o programa faz cinco perguntas sobre sua vida pessoal ou profissional
  • Valide o cadastro no link enviado para o email e digite o código de verificação mandado por SMS para o celular cadastrado
  • É preciso ter conta no Gov.br. Se você não tem, clique aqui para saber como fazer. Informe CPF e senha
  • No menu, vá em “Benefícios”, selecione “Abono salarial” e em seguida selecione o ano-base e veja se você receberá ou não o benefício

Site portal de serviços do governo federal:

  • Acesse este link; é preciso ter conta no gov.br e informar número de CPF e senha
  • Vá em “Abono Salarial” e em seguida selecione o ano-base e veja se você receberá ou não o benefício

Onde encontrar o número do PIS?

O número do PIS é o mesmo do NIT (Número de Registro do Trabalhador) e do NIS (Número de Identificação Social).

Ele pode ser encontrado na carteira de trabalho, tanto física (está na primeira página) quanto digital, no Cartão Cidadão e em outros aplicativos e sites de serviços do governo como o Meu INSS, o portal de serviços do Ministério do Trabalho e Emprego, o Cnis (Cadastro Nacional de Informações Sociais) e os aplicativos do FGTS, do Caixa Trabalhador e do Caixa Tem.

Outra possibilidade também é ir presencialmente a uma agência da Caixa e apresentar um documento de identificação com foto para saber o número.

Onde encontrar o número do Pasep?

O número do Pasep pode ser obtido nas agências do Banco do Brasil, com a apresentação de um documento de identificação com foto.

O beneficiário também pode obter a informação pela Central de Atendimento do banco, nos telefones 4004-0001 (para capitais e regiões metropolitanas) e 0800-7290001 (demais localidades), pelos sites do Banco do Brasil (no caso de correntistas), no Cnis, pelo telefone 158 e pelos aplicativos Carteira de Trabalho Digital e Meu INSS.

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