Governador segue argumentando pela desestatização do Porto de Santos, contrariando Márcio França
Por Santa Portal em 27/01/2023 às 11:00
Questionado pela posição contrária do ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, sobre a desestatização do Porto de Santos, o governador de São Paulo Tarcísio de Freitas afirma que seguirá “na linha de argumentação” favorável às parcerias público-privadas. As declarações foram dadas durante visita do governador a Santos, nesta quinta-feira (26), aniversário da cidade.
“Acho que os argumentos, às vezes, convencem. Vamos seguir na linha de argumentação, mostrar as vantagens e os benefícios que são muitos. Como que a gente vai fazer 20 bilhões de investimento em tão pouco tempo se não for por esse modelo?”, questionou Tarcísio de Freitas.
Dando sequência, o governador citou que o processo de desestatização não significa que o porto será vendido, pois toda a infraestrutura portuária continuaria sendo da União, do Governo Federal. “Você simplesmente faz a concessão da administração deste condomínio portuário para um ente privado”, ressalta, afirmando que seriam respeitados os contratos dos atuais operadores, assim como a questão concorrencial, por exemplo.
“Então não tem prejuízo do ponto de vista regulatório. Não tem risco. O que acontece é que você traz muito investimento em muito pouco tempo e você transforma a Baixada”, declara. O governador ainda cita o exemplo do porto do Espírito Santo, onde está sendo testado um modelo de desestatização e que, segundo ele, tem gerado resultados positivos.
Márcio França
Já o ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, tem reforçado o mesmo posicionamento de quando foi nomeado para a pasta pelo presidente Lula: é contra a privatização da Autoridade Portuária.
“Não acredito no processo de privatizar a autoridade portuária. Se depender da minha opinião, não será privatizado. O processo sequer foi aprovado no Tribunal de Contas da União. [A privatização] parte de um pressuposto de que está tudo errado, de que o poder público é sempre incompetente”, disse o ministro, após a cerimônia de inauguração da nova passarela para pedestres na travessia Santos-Vicente de Carvalho no último dia 16.
Márcio França citou o exemplo de Port Hedland, na Austrália, para pontuar que a desestatização não é o único caminho para melhorar a competitividade de um complexo portuário.
“Lá há um tremendo arrependimento do formato que foi feito. Fizeram uma concessão de 99 anos e as tarifas dispararam. Será que temos experiência necessária (para privatizar o porto)?”, questionou.
Segundo França, alguns serviços podem passar para a iniciativa privada, porém com o comando da Autoridade Portuária permanecendo nas mãos do governo federal. “Você pode fazer privatização de serviços, o que seria normal. O canal do Porto, por exemplo, poderia passar por isso. Mas, na minha visão, a autoridade tem que permanecer pública”, concluiu.
Tarcísio discutiu assunto com Lula
No último dia 11, Tarcísio de Freitas se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Brasília, para discutir a desestatização do Porto de Santos e saiu animado da conversa.
Segundo interlocutores do governador, na ocasião, Lula teria concordado em discutir pontos do projeto. Eles disseram também que Tarcísio estaria aberto a adequar o modelo de desestatização, mas sem detalhes.
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