Gilmar Mendes determina volta de vice para Prefeitura de Mongaguá, mas Justiça mantém eleições
Por #Santaportal em 23/10/2018 às 18:54
MONGAGUÁ – O ministro do Superior Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinou em medida cautelar que a Câmara de Mongaguá cumpra a decisão liminar que mantém o vice-prefeito Márcio Melo Gomes no comando do executivo da cidade – o prefeito Arthur Parada Prócida teve o seu mandato cassado pela Justiça. No entanto, a Justiça Eleitoral garante que as eleições suplementares seguem marcadas para o próximo domingo (28).
Segundo Mendes, a Câmara deve cumprir o teor da decisão provisória que foi estabelecida em junho e que autoriza Gomes a exercer o seu mandato. ?Deste modo, suspensa a decisão da Câmara Municipal pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, resta a decisão liminar por mim proferida nestes autos, motivo porque deve ser ela cumprida?, escreveu o ministro do STF, que pediu uma comunição com urgência à Câmara dos Vereadores sobre a nova decisão.
Apesar do novo posicionamento, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, o desembargador Carlos Eduardo Cauduro Padin, manteve as eleições suplementares de domingo. Segundo o magistrado, os ?provimentos judiciais que embasam os questionamentos trazidos nesta oportunidade são provisórios? e, por isso, ele decidiu pela manutenção do pleito.
As assessorias da Prefeitura de Mongaguá e da Câmara Municipal informaram que não foram notificadas oficialmente sobre a decisão do ministro Gilmar Mendes.
Fernando Felizi (PT), Gilmar Corintiano (PROS), Renato Donato (PSB) e Rodrigo Casa Branca (PSDB) disputam no próximo domingo o posto de chefe do executivo de Mongaguá.
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