Força-tarefa em São Vicente fiscaliza 12 endereços e multa oito por aglomeração
Por Santa Portal em 27/06/2021 às 16:56
Uma força-tarefa realizada em São Vicente na noite de sábado (26) e madrugada deste domingo (27) resultou na fiscalização de 12 endereços, além de oito multas por aglomeração. A ação teve participação da Vigilância Sanitária, Guarda Civil Municipal (GCM) e Secretaria de Trânsito e Transportes (Setrans). A maior parte das denúncias foi por festas clandestinas com aglomeração.
Após denúncia para a GCM, o primeiro local vistoriado pela força-tarefa foi uma festa clandestina no bairro Samaritá, na Rua José Saturnino dos Santos. Em uma casa alugada, havia mais de 70 pessoas descumprindo as medidas de prevenção à covid-19. Esta foi a segunda vez que o local recebeu visita das equipes, e o dono acabou sendo multado novamente.
Na Vila Mateo Bei, uma adega passou do ponto e manteve aglomeração fora do horário permitido. Cerca de 60 pessoas foram dispersadas pela GCM e o estabelecimento foi autuado e fechado.
Na Rua Benjamin Constant, os fiscais chegaram a um estabelecimento que havia encerrado as atividades no período permitido e respeitado o limite de 35% da capacidade. No entanto, cerca de 40 pessoas decidiram permanecer aglomeradas em frente ao local. A GCM, então, foi acionada para dispersar as pessoas.
Uma casa no bairro Pompeba, na Rua Gaspar Dutra também foi alvo de denúncia por festa clandestina com aglomeração. No local estavam cerca de 50 pessoas com som alto. A proprietária foi orientada a encerrar e recolher as mesas, cadeiras e toldo da calçada.
Na Vila São Jorge, uma adega estava fazendo uma festa junina clandestina com aglomeração. As pessoas foram dispersadas e o estabelecimento fechado.
Na Náutica 3, uma festa clandestina em um estabelecimento foi encerrada pela força-tarefa e os organizadores obrigados a retirar as cadeiras da calçada. Houve multa por obstrução da fiscalização, já que os proprietários se recolheram e fecharam as portas, impedindo a entrada dos agentes.
Madrugada
Por volta das 2h da madrugada, a equipe coibiu mais uma festa clandestina no bairro Parque Prainha. A casa de festa Parque Prainha estava alugada com mais de 100 pessoas aglomeradas, que foram dispersadas e multadas por falta do uso de máscara.
O dono não estava no local, mas recebeu a segunda multa com base no novo decreto.
Por volta das 3h, uma denúncia anônima foi feita sobre o estabelecimento SEVEN, na Rua 7, no bairro Jardim Rio Branco, onde ocorria uma festa com o maior registro entre as aglomerações fiscalizadas pela operação. No local, cerca de 500 pessoas estavam aglomeradas e sem máscara.
A equipe da Vigilância Sanitária multou o dono do estabelecimento por não ter documentação, atividade ilegal fora do horário permitido e falta do uso de máscara.
Por fim, o Bar Bom Gosto, na Avenida Nações Unidas, no bairro Vila Margarida, reunia cerca de 300 pessoas que estavam aglomeradas. Já é a segunda vez que o estabelecimento recebe multas por aglomeração e funcionamento fora do horário permitido.
Foram recebidas diversas outras denúncias que motivaram a fiscalização da força-tarefa, mas que não se confirmaram nas irregularidades de aglomeração, festa clandestina ou falta de uso de máscara.
Decreto
De acordo com o Decreto 5573-A de São Vicente, o descumprimento das normas resultará em advertência, multa ou interdição do estabelecimento. A multa é de R$ 500,00, na hipótese de circulação de pessoa ou veículo em local público em situação não autorizada pelo decreto, ou cestas básicas comprovadamente equivalentes ao valor da multa.
A multa será de R$ 5.000,00, na hipótese de funcionamento de estabelecimento ou atividade em desacordo com as regras e condições previstas no decreto, ou cestas básicas comprovadamente equivalentes ao valor da multa. Os valores das multas serão aplicados em dobro, no caso de reincidência
Os valores referidos e arrecadados serão destinados ao Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, para custeio de insumos, EPIs e medicamentos para o combate à Covid-19.
Denúncias podem ser feitas pelo telefone (13) 99731-2624 ou no telefone da GCM, 153 ou pelo Whatsapp (13) 99641-0112.
