Fim de pagamento de Bolsa Pódio após Paris-2024 gera divergência entre atletas e governo

O governo federal cancelou nesta segunda-feira (23) a concessão do Bolsa Pódio aos atletas que disputaram os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Paris, neste ano, na França. O Ministério do Esporte afirma que as regras do programa já determinavam o fim dos pagamentos após o megaevento.

Grupos de atletas, porém, consideram que a medida foi tomada antes de o governo desembolsar todo o valor previsto –foram liberadas 5 das até 12 parcelas citadas no contrato.

Cerca de 40 atletas paralímpicos enviaram email ao ministério pedindo que sejam mantidos os depósitos, disseram à Folha esportistas inscritos no programa que não desejam se identificar.

O ministério afirma que os pagamentos são feitos em até 12 parcelas mensais ou até o término dos Jogos, “o que ocorrer primeiro”.

Os atletas, porém, dizem que o contrato prevê um valor que deve ser pago em até 12 parcelas, mas que o fim dos Jogos não impede que toda a bolsa seja quitada.

De forma geral, o Bolsa Pódio paga entre R$ 5,5 mil e R$ 16,6 mil mensais. É uma categoria do Bolsa Atleta destinada àqueles que estão entre os 20 melhores em ranking mundial na sua modalidade. Maior medalhista olímpica da história do Brasil, a ginasta Rebeca Andrade é uma das inscritas no programa.

O contrato da categoria mais alta da Bolsa Pódio, por exemplo, afirma que o governo “repassará ao agente financeiro contratado o valor de R$ 180.000” e que “os recursos destinados à execução desse termo serão liberados pela Caixa Econômica Federal em até 12 parcelas mensais de R$ 15.000 [valor pago antes de reajuste feito em julho], perfazendo o total de R$ 180.000, correspondente à Bolsa-Atleta, da categoria Atleta Pódio”.

Na leitura dos atletas, o contrato determina que o valor de R$ 180 mil, no caso da bolsa mais alta, deve ser inteiramente pago, ainda que em menos de 12 parcelas ou em menos de um ano.
Já o ministério afirma que serão pagas parcelas de R$ 15 mil até o fim dos Jogos. Como o pagamento começou em maio, foram feitos cinco pagamentos, totalizando R$ 75 mil desembolsados para os atletas que estão entre os três melhores de suas categorias.

Os atletas já haviam manifestado ao Ministério do Esporte preocupação com o fim dos pagamentos em reunião com a área técnica do Bolsa Atleta na última semana. Os integrantes da pasta teriam dito que dariam explicações nos dias seguintes, mas nesta segunda o sistema do programa informou que a Bolsa Pódio havia sido cancelada, segundo pessoas que estão inscritas no programa.

Também foi aberto prazo de um mês para os atletas prestarem contas sobre o programa. Um esportista disse à Folha que havia expectativa de o fim do pagamento das 12 parcelas do Bolsa Pódio coincidir com o encerramento das Olimpíadas, o que não foi possível por causa da data dos primeiros depósitos.

Em email direcionado ao ministro, o grupo de atletas disse que se dedicou “integralmente ao esporte” e levou “o nome do nosso Brasil para o mundo todo”. A mensagem ainda pede “cumprimento integral do contrato do Bolsa Pódio”, “pagando o valor total que está presente no Contrato assinado por nós atletas e pelo próprio Ministro do Esporte”.

Em nota, o Ministério do Esporte disse que lei, decretos e portarias sobre o Bolsa Pódio definem o fim do ciclo olímpico como limite para os pagamentos. A pasta ainda declara que o contrato dos atletas aponta que é preciso seguir “requisitos previstos nos atos normativos pertinentes”.

O governo também diz que o edital de seleção dos atletas afirma que a bolsa “será concedida pelo prazo de 1 (um) ano e deverá ser paga em até 12 (doze) parcelas mensais ou até o término dos ciclos olímpico, paralímpico e surdolímpico vigentes, o que ocorrer primeiro, podendo ser renovada a cada ano do ciclo olímpico, paralímpico e surdolímpico”.

O ministro do Esporte, André Fufuca (PP-MA), disse à Folha que está “finalizando os detalhes” do novo edital do Bolsa Pódio, voltado aos Jogos que serão disputados em 2028, em Los Angeles.

“Compreendemos a preocupação dos atletas em relação à Bolsa Pódio, especialmente no momento de transição entre ciclos olímpicos e paralímpicos. A Bolsa Pódio foi instituída para apoiar os atletas na preparação para os ciclos olímpicos e paralímpicos em curso. Com o encerramento do ciclo de Paris-2024, estamos em um período de ajustes para o próximo ciclo”, disse Fufuca.

O ministério ainda publicou nesta segunda-feira (23) portaria que reajusta valores do Bolsa Atleta, na categoria Atleta Pódio, e cria punições para quem se envolver em manipulações de apostas e resultados esportivos. Agora, a bolsa mais alta, destinada aos três melhores de cada esporte, subiu de R$ 15 mil para R$ 16.629 mensais.