Famílias de Santa Cruz dos Navegantes recebem escritura definitiva de imóveis
Por Santa Portal em 02/09/2022 às 06:15
Os moradores do bairro Santa Cruz dos Navegantes, em Guarujá, foram beneficiados com as escrituras definitivas de seus imóveis nesta quarta-feira (31). No total, 54 famílias receberam o título de propriedade na Prefeitura Municipal, garantindo seus direitos sobre os imóveis com segurança jurídica.
Além de Santa Cruz, o prefeito Válter Suman também assinou a escritura para mais oito famílias do Paecará, em Vicente de Carvalho; e uma da Vila Zilda, que haviam adquirido seus imóveis através de instrumento particular no ano de 1982; e mais seis títulos de regularização fundiária para famílias do Morrinhos 3.
Dona Ágda Batista dos Santos, de 79 anos, há 53 anos sonhava com o momento em que teria em mãos a escritura de sua casa. Para quem viu o bairro nascer e crescer, a posse definitiva de sua moradia corresponde a um sonho realizado. É o caso de D. Ágda, que começou a lutar por esse direito desde 1969, junto com o seu marido, já falecido, e dois filhos pequenos. Hoje, viúva e com os filhos casados, ela agradece a Deus e comemora mais essa vitória.
“Depois de tanta luta e renúncias eu posso dizer que valeu a pena esperar. É o resultado da nossa persistência e do trabalho de décadas até chegar este momento” comemora emocionada ao lembrar-se do marido, que teve participação especial nessa luta pelo direito à moradia.
Antônio Carlos Vasques e Thiago Vinícius dos Santos também receberam a escritura de seus imóveis. “Estamos muito felizes por concluir o processo de regularização fundiária. Valeu a pena esperar”, disse Vasques, morador e uma das pessoas que lutou junto à associação do bairro para que esse dia chegasse. Thiago, que é pastor, viu a luta de seus pais nesse processo e se manifestou abençoado com mais essa conquista.
Em junho de 2020, o Município recebeu a titularidade de uma área de 144.807,85 metros quadrados, onde está localizado o bairro Santa Cruz dos Navegantes. A cessão de posse da área, originalmente federal, já havia sido assinada em 2018, pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU).
Com o registro na matrícula em nome da Prefeitura, o poder público municipal pôde iniciar o parcelamento do solo, dividindo a área em unidades juridicamente independentes. Finalizada essa etapa, o Município deu prosseguimento ao processo de entrega de títulos de propriedade.
A cessão da área aconteceu graças à Lei Federal 13.465/2017, que dita novas regras para a regularização fundiária. Santa Cruz dos Navegantes é o segundo bairro contemplado pela lei na Cidade, depois de Morrinhos 3.
