Família de Santos é condenada a pagar R$ 670 mil para idosa mantida em trabalho análogo à escravidão
Por Santa Portal em 03/05/2022 às 15:40
A família que mantinha uma idosa em condições análogas à escravidão foi condenada a pagar R$ 670 mil para a vítima. A indenização foi fixada em decisão da Vara do Tribunal Regional do Trabalho de Santos.
Segundo a decisão judicial, a família ainda terá que pagar uma pensão mensal no valor de um salário mínimo (R$ 1.212) para Yolanda Ferreira, de 89 anos. Eles também terão que arcar com o custeio de um plano de saúde para a vítima.
Além do processo movido por Yolanda, o Ministério Público do Trabalho (MPT) também ajuizou uma ação contra a família. O procurador Rodrigo Lestrade Pedroso diz que o caso foi encaminhado pelo juiz ao MP do Trabalho, depois que a família se recusou a fazer acordo.
Na ação trabalhista apresentada à 2ª Vara do Trabalho de Santos, a trabalhadora contou ter sido admitida como empregada doméstica nos anos 1970. A vítima, que havia acabado de chegar de Mogi das Cruzes após se separar do marido, morou na rua. Naquela época, a família ofereceu moradia e comida, mas ela teria que fazer todos os trabalhos domésticos da casa. Porém, ela não recebeu salário e nenhum benefício.
A idosa contou ainda que perdeu sua carteira de identidade e recebeu dos patrões a promessa de que a ajudariam a providenciar um novo RG, mas isso nunca aconteceu.
A ex-patroa e uma das três filhas morreram em 2021, outra morreu anos antes. Para o MPT, todas se beneficiaram diretamente da situação de degradação da empregada, uma vez que também administravam a casa e davam ordens.
Com todas essas situações narradas por Yolanda, o MPT solicitou o bloqueio de bens, móveis e imóveis no valor de R$ 1 milhão e a condenação por danos morais coletivos, no mesmo valor, que deverão ser revertidos em ações de combate ao trabalho escravo. Essa ação, entretanto, ainda não foi julgada pela Justiça.
Entenda o caso
A idosa Yolanda Ferreira foi resgatada pela Polícia Civil em um apartamento na Avenida Ana Costa, no bairro do Gonzaga, em Santos, após denúncia de situação de escravidão.
Segundo a investigação, ela trabalhou por quase 50 anos como empregada doméstica de uma família sem registro em carteira, sem salário ou qualquer tipo de pagamento; só podia sair de casa para afazeres ligados ao trabalho.
A denúncia à polícia foi feita por uma vizinha, que gravou ofensas contra a idosa; desde agosto de 2020, a empregada está sob os cuidados de familiares, entre eles, uma neta, que mora em Peruíbe.
