Ex-secretários de Cultura de São Vicente fazem manifesto contra fim da Secult

Ex-secretários de Cultura de São Vicente emitiram um manifesto, nesta quarta-feira (17), contra o fim da Secretaria de Cultura (Secult). São eles Fábio Lopes (2017-2020), Amauri Alves (1999-2002 e 2013-2016), Pedro Gouvêa (2004-2008), José Ricardo Leite Ruas (2002-2004) e Regina do Carmo (1997-1998).

No manifesto, os ex-secretários afirmam que o setor cultural deve estar no centro da gestão e com participação ativa no processo de planejamento de ações gerais do governo, conforme princípio da Centralidade da Cultura.

“A decisão de extinguir a secretaria vai na contramão disso e coloca o setor à margem do eixo central de gestão”, diz o manifesto.

O posicionamento surgiu após a Prefeitura fazer uma reestruturação nas secretarias municipais, que foram reduzidas de 21 para 20. Nisso, foi feita uma fusão entre a Secult e a Secretaria de Esportes, formando assim a Secretaria de Cultura, Esportes e Cidadania (Secec).

Além de Esportes, a Secec vai reunir a Assessoria de Políticas Públicas da Mulher e para a Juventude. Também foram criadas as subsecretarias de Cultura e de Esportes.

A comunidade artística da cidade fez um levante pedindo que o prefeito Kayo Amado (Podemos) realize uma audiência para explicar as razões da unificação das secretarias.

O que diz a Prefeitura

Em nota oficial, a Prefeitura de São Vicente informou que não houve extinção das secretarias de Cultura ou Esporte, mas sim, “um olhar transversal voltado a enfrentar os problemas de geração de oportunidade da cidade, com o viés social necessário”.

Sobre a pasta da Cidadania, que não fazia parte de nenhum setor organizado no município, a Prefeitura afirma que ela tem como principal função “fomentar políticas de participação social, combater preconceitos e quaisquer outras formas de discriminação”.

O órgão finaliza dizendo que a junção das pastas de Cultura, Esporte e Cidadania será “um novo conceito do governo”.

Leia o manifesto dos ex-secretários na íntegra

“Consternados com a errônea e inaceitável decisão da Prefeitura de São Vicente de extinguir a Secretaria de Cultura (Secult), nós, ex-secretários de cultura da cidade rechaçamos publicamente à medida que certamente trará severos prejuízos não apenas à Cellula Mater da Nacionalidade, mas sim a cultura brasileira.

São Vicente é berço da cultura nacional. Produzimos aqui o maior espetáculo encenado em areia de praia do mundo, mas não produzimos apenas a Encenação. O município reúne milhares de artistas e fazedores de cultura, desde a orla, até a pujante Área Continental, e dos mais diversos segmentos culturais.

É obrigação constitucional do Estado garantir o pleno exercício dos direitos culturais e fomentar o desenvolvimento do Plano Nacional de Cultura. Conforme o princípio da Centralidade da Cultura o setor cultural deve estar no centro da gestão, como ativo partícipe no processo de planejamento de ações gerais de governo. A decisão de extinguir a secretaria vai na contramão disso e coloca o setor à margem do eixo central de gestão. A Cultura está acima de quaisquer governos. A Cultura não é transitória, como estes são. A Cultura vicentina é relevante, forte e deve seguir representada institucionalmente pela Secretaria de Cultura”.