Ex-prefeito de Itanhém é investigado em operação contra fraudes na aquisição de material escolar

ITANHAÉM – O ex-prefeito de Itanhaém, Marco Aurélio, está sendo investigado em operação contra fraudes na aquisição de material escolar. Na manhã desta terça-feira (2), o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), e o Setor de Competência Originária da Procuradoria-Geral de Justiça cumpriram 26 mandados de busca e apreensão na região, incluindo do político.

A ex-candidata à prefeitura Cris Forssel foi presa também na manhã de hoje por conta da mesma ação, por suspeita de se envolver em esquema fraudulento de empresas do setor de confecção de uniforme e de fornecimento de material escolar. O marido dela também foi detido.

A Operação Dólos está acontecendo em 25 municípios diferentes. Foram cumpridos 15 mandados de prisão temporária e mais de 90 mandados de busca e apreensão, tendo como alvos 24 pessoas jurídicas, 12 prefeituras e diversas pessoas físicas.

As investigações se iniciaram após a deflagração da Operação Loki no município de Orlândia pelo Gaeco. Houve a tentativa de destruição de vários objetos na zona rural de Orlândia. Os itens foram recuperados e os indícios apontavam para um cartel envolvendo empresas dos municípios de Orlândia e Itanhaém nas licitações de fornecimento de uniformes e materiais escolares.

As investigações mostraram um esquema fraudulento envolvendo inúmeras empresas do setor de confecção de uniforme e de fornecimento de material escolar, situadas em várias regiões do Estado, sendo que várias dessas empresas são apenas de fachada, enquanto outras estão em nome de laranjas para ocultar os verdadeiros responsáveis pelo esquema.

Esquema

O grupo se utilizaria de empresas em nome de laranjas (funcionários ou familiares), mas que, em sua grande maioria, estavam fixadas no mesmo endereço. Outras sequer existiam de fato. Contudo, parte da movimentação financeira do grupo circulava nas contas bancárias destas empresas.

A nota ainda conta que foi possível verificar ainda que algumas dessas empresas vencem procedimentos licitatórios, mas a prestação do serviço é terceirizada, em dadas situações para empresas do mesmo grupo empresarial, em “uma verdadeira confusão empresarial e patrimonial”.

Os indícios até então apurados demonstram que a abertura de todas as empresas tem por finalidade:

a) participar de procedimento licitatório sem que apareça eventual mácula ou sanção administrativa de alguma das empresas do grupo;

b) blindagem e confusão patrimonial;

c) fornecimento de material de baixa qualidade sem patrimônio para assegurar eventual inadimplência;

d) sonegação fiscal;

e) ocultação dos verdadeiros responsáveis pelas empresas.

“O grande eram as licitações envolvendo o fornecimento de material e uniformes escolares. Para tanto, corrompiam servidores públicos, os quais inseriam cláusulas nos editais que direcionavam a contratação para alguma das empresas do grupo, ou então eles se ajustavam com outras empresas situadas em várias regiões do Estado de São Paulo e combinavam de fracionar o objeto da licitação para que todas as empresas ganhassem parte do certame (ajustavam o preço das propostas, deixando de competir entre si e fazendo com que a licitação fosse totalmente manipulada) ”, diz o comunicado.

Os valores referentes aos contratos dessas empresas com os órgãos públicos ultrapassam R$ 40 milhões.

Marco Aurélio

Os indícios demonstraram que o ex-prefeito de Itanhaém (2013-2020) teria sido beneficiado com vantagens indevidas em decorrência da atuação do grupo criminoso.

O #Santaportal  entrou em contato com a assessoria e obteve como resposta que o ex-prefeito d tomou conhecimento da operação ‘Dolos’ do Ministério Público, na ocasião do mandado de busca em sua residência na manhã desta terça-feira (2). Ainda informou que ele está à disposição da justiça para eventuais esclarecimentos e reitera o compromisso com a transparência e a verdade em sua vida pública.

Em nota, a prefeitura disse ter sido uma surpresa as ações envolvendo a operação do Ministério Público do Estado de São Paulo em atuação conjunta do GAECO, deflagrada no dia de hoje (02) denominada “Dólos”. E informou que a Prefeitura prontamente colaborou para o fornecimento dos documentos solicitados, e se colocou à disposição para maiores esclarecimentos.

Foto: Divulgação/MP-SP