Estudantes ocupam escola para protestar contra falta de estrutura e o Novo Ensino Médio
Por Marcela Morone em 19/11/2024 às 15:20
Estudantes ocuparam a Escola Estadual Antônio Ablas Filho, em Santos, na manhã desta terça-feira (19), em protesto contra a implementação do Novo Ensino Médio (NEM) e a falta de funcionários e de estrutura básica na instituição.
Durante a manifestação, os estudantes e parentes de alunos reivindicaram a instalação de ares-condicionados e a contratação de mais profissionais para o quadro de funcionários que, segundo os estudantes, não é o suficiente para as demandas da escola. A militarização das instituições e a proposta de emenda à Constituição (PEC) 9/2023, do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos), que pode retirar até R$ 11,3 bilhões da educação paulista, também foram pautas da manifestação.
Cerca de 45 estudantes permaneceram no interior da unidade juntamente com a diretoria para demandar um posicionamento da Secretaria Estadual de Educação (Seduc-SP).
Apesar do protesto ter se iniciado de forma pacífica, a tia de uma estudante, de 16 anos, relatou truculência por parte da Polícia Militar. “Ela [a sobrinha] me ligou às 9 horas dizendo que uma das mães estava muito nervosa e tentou entrar [na escola] à força. Nisso, os policiais militares começaram a soltar bomba de gás de pimenta”, disse a tia. Ela e a sobrinha não serão identificadas. Segundo o relato, os agentes da PM não permitiram a saída dos 45 alunos nem a entrada de mães ou de outros estudantes.
Em nota, a PM confirmou o uso de munição química para dispersar barricadas que foram montadas na quadra da escola. “Não há feridos e a polícia está à disposição da direção escolar para auxiliar na negociação com os estudantes”, diz o posicionamento da corporação. Por volta das 13h30, os estudantes foram levados à Delegacia de Infância e Juventude (DIJU) e a entrada de parentes de alunos na escola foi permitida.
Procurada pela reportagem, a Seduc-SP informou que “está à disposição para receber a comissão de estudantes e ouvir suas reivindicações”. A pasta também confirmou que os alunos realizaram uma assembleia para a liberação do local de forma pacífica.
A diretora-executiva estadual do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado (APEOESP), Sônia Maciel, criticou a falta de ação da Secretaria Estadual em relação às demandas apresentadas pelos estudantes ao longo dos meses. “A gente sabe que a culpa não é da direção [da escola], é desse governo [estadual] que quer acabar com as escolas públicas”, denunciou.
Uma estudante do 3º ano disse ao Santa Portal que vários abaixo-assinados foram enviados à pasta, mas os alunos não obtiveram resposta. “A gente está fazendo isso [a manifestação] para que a gente ganhe visibilidade, para eles verem que estamos sofrendo com o NEM, que a gente está precisando de ar-condicionado, de funcionário publico, coisa que a gente não tem. Isso está prejudicando nossa educação dentro da sala de aula”, desabafou.
Em nota, o Centro dos Estudantes de Santos apoiou o protesto desta terça e reforçou o compromisso pela defesa de uma educação de qualidade. “As entidades estudantis acreditam que o movimento legítimo dos estudantes santistas é mais um passo na construção de uma nova escola, com investimento e emancipatória”, diz o posicionamento.
Estudantes ocupam escola para protestar contra falta de estrutura e o Novo Ensino Médio
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O Novo Ensino Médio
Alvo de protestos pelos estudantes, o projeto aprovado do NEM determina a implementação das mudanças a partir de 2025 para novos ingressantes, com período de transição para quem já está cursando.
As mudanças foram aprovadas pelo Congresso no início de julho e sancionadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no mês seguinte. O texto implementa modificações, principalmente, no itinerário formativo e na carga horária.
As diretrizes determinam que cada escola disponibilize, no mínimo, dois itinerários formativos. As secretarias estaduais serão responsáveis por planejar as disciplinas, que serão avaliadas à nível federal. As disciplinas optativas deverão aprofundar os conteúdos das matérias básicas (Português, Matemática, Física, Ciências Naturais e Humanas, etc).
No caso do ensino técnico, os itinerários formativos devem integrar a formação profissional aos conteúdos das disciplinas tradicionais.
Já para a carga horária, a nova lei preserva as 3 mil horas já determinadas, mas estabelece uma nova distribuição. Agora, 2.400 horas serão destinadas à formação geral básica e 600 aos itinerários formativos do nível médio.
*Com informações de Vinícius Farias
