Escolas estaduais da Baixada Santista vão receber R$ 50,5 milhões em repasses
Por Santa Portal em 27/08/2021 às 17:00
Escolas estaduais da Baixada Santista receberão mais de R$ 50,5 milhões em repasses via Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista, para o período 2021/2022. O anúncio de R$ 1,2 bilhão para as 5,1 mil escolas da rede foi feito pelo governador João Doria, na última quinta-feira (26), junto ao lançamento do site oficial do PDDE-Paulista, que contará com informações detalhadas sobre o funcionamento do programa e ainda disponibilizará uma área de transparência para livre consulta dos valores destinados a cada uma das unidades escolares.
O PDDE foi instituído pelo Governo de SP nesta gestão, a partir do ano de 2019, com objetivo de garantir às escolas não apenas o repasse de recursos, mas autonomia e desburocratização na aplicação dos mesmos, de acordo com a demanda e realidade de cada unidade. A transferência é realizada por meio da Secretaria de Educação e a gestão dos recursos é responsabilidade das Associações de Pais e Mestres (APMs).
O novo investimento de R$ 1,2 bilhão será aplicado em diversas áreas, sendo que metade dos recursos, cerca R$ 625 milhões, será destinada a melhorias de infraestrutura nas escolas, com realização de serviços de manutenção e obras para pequenos reparos. Mais R$ 275 milhões serão aplicados na climatização de salas de aula.
Parte dos recursos do PDDE será voltada ainda a programas específicos da Secretaria de Educação. Um total de R$ 150 milhões terá destinação exclusiva ao Ensino Médio SP, permitindo que as escolas reforcem a estrutura para aprofundar a aprendizagem dos alunos. Além disso, R$ 100 milhões serão aplicados em ações de fomento e reforço das práticas de ciências da natureza.
Outros R$ 50 milhões serão investidos no PDDE Maker, que prevê a aquisição de materiais e componentes eletrônicos, além de ferramentas e EPIs básicos, para as aulas de Programação e Robótica. Mais R$ 3,5 milhões vão garantir a instalação de polos de transmissão do CMSP (Centro de Mídias SP) nas 91 Diretorias Regionais de Ensino.
Na Baixada Santista, serão R$ 18,8 milhões para manutenção, R$ 3 milhões para ciências, R$ 6,5 milhões para o Ensino Médio SP, R$ 1,4 milhão para o PDDE Maker, R$ 20,6 milhões para climatização e R$ 76 mil para os polos do CMSP.
Para receber os recursos, as escolas deverão elaborar um Plano de Aplicação Financeira, com a previsão das quantias a serem destinada a cada uma das ações e investimentos. O cálculo do valor individual a ser transferido para as escolas será feito pela Secretaria de Estado da Educação, sendo que agora a divisão ficará mais equânime, a partir de novos critérios estabelecidos pela pasta.
“O PDDE-SP agilizou o repasse de recursos às escolas estaduais. Cada escola decide a melhor maneira de utilizar os recursos, a partir de diretrizes da Seduc. Antes deste programa, as escolas estaduais recebiam, em média, até R$ 7 mil por ano. Agora, a média é de 237 mil, por escola, também anualmente, que equivale a um valor 34 vezes superior aos destinados em anos anteriores”, destacou o secretário de estado da Educação, Rossieli Soares.
