Em rede social, mãe denuncia escola por expulsar filha transgênero no Ceará

PRECONCEITO – Uma mãe relatou em seu perfil nas redes sociais que sua filha, de 13 anos, foi vítima de transfobia em um colégio de Fortaleza, no Ceará. O caso está mobilizando a internet nos últimos dias.

Segundo Mara Beatriz, sua filha que é trangênero, foi expulsa da Escola Estudar Sesc, na capital cearense, por causa de sua identidade de gênero. Em defesa, a instituição divulgou um comunicado no qual lamenta o ocorrido e assegura que a aluna tem sua matrícula garantida na escola, além de pedir desculpas à família.

Conforme o post da mãe, ela teria sido convocada para uma reunião um dia antes, na terça-feira (21). Neste dia, os representantes da escola pediram que a família procurasse por outra instituição de ensino para a adolescente. Após a conversa, ela registrou ocorrência sobre o caso na Delegacia de Combate a Exploração da Criança e Adolescente (Dececa).

“’Recomendaram’ que nossa família procure outra escola, que possa atender ‘as necessidades’ da minha filha. Admitiram que ela é uma ótima aluna, com boas notas e comportamento, mas não vão fazer a matrícula dela para o ano de 2018”, afirmou a mãe da menina, em seu perfil do Facebook.

A escola
Após a mobilização de Mara, a instituição se pronunciou por meio de uma nota: “O Sistema Fecomércio e a Escola Educar Sesc de Ensino Fundamental, em Fortaleza, repudiam qualquer atitude de preconceito. A Escola está averiguando os fatos e tomando as devidas providências. A premissa básica do Sistema Fecomércio-CE é inclusão e educação. Analisamos o caso e a aluna tem matrícula assegurada em 2018, como todos os veteranos”, disse.

Em contrapartida, a mãe rebate ao pronunciamento no relato. “Simplesmente a expulsaram, a enxotaram. E quando eu questionei nos escorraçaram: ‘os acompanhem, já terminamos a reunião’. Lara e nós, pais, nunca nos sentimos tão constrangidos, humilhados, diminuídos, desrespeitados…”, frisou.

Por meio da sua assessoria de imprensa, a direção do Sistema determinou apuração imediata e vai tomar providências para o acolhimento da aluna, bem como a adoção de protocolos para que fatos semelhantes não voltem a acontecer.

A adolescente estuda na escola desde que tinha 2 anos. A mãe afirma que foi justamento a “premissa básica” da unidade que a atraiu quando pôde escolher a Escola Estudar Sesc para sua filha. “Escolhemos a Escola Educar Sesc porque acreditávamos no projeto pedagógico construtivista e inclusivo, onde desde cedo minha filha teve oportunidade de conviver com as mais diversas crianças: autistas, down, portadores de deficiência física…”, explicou.

Situação
“A escola já não vinha respeitando a resolução número 12/2015, que garante o reconhecimento e adoção do nome social em instituições e redes de ensino de todos os níveis e modalidades, bem como o uso do banheiro de acordo com a identidade de gênero de cada sujeito. Desrespeitava o nome social, colocando o nome civil em todos os registros, tais como frequência, avaliações, boletins, a submetendo ao constrangimento. O banheiro feminino também lhe foi negado, com a recomendação de que usasse o banheiro da coordenação”, declarou a mãe da estudante.

Com isso, Mara procurou por uma assistência jurídica no Centro de Referência LGBT Janaína Dutra. A organização alegou que a mulher precisou recorrer a eles para solicitar à escola os meios de adaptação da filha, como o reconhecimento do nome social dela, assim como a permissão para utilizar o banheiro feminino, conforme garante a legislação.

O centro informou ainda que a menina viu seus colegas de turma receberem informações sobre a renovação de matrícula para o ano letivo em 2018, mas, segundo sua mãe, o documento não lhe foi entregue.

Apesar da afirmação da instituição de que a adolescente continua matriculada, a manifestação prevista permanece agendada, segundo o organizador do evento, Italo Alves, de 25 anos. De acordo com o ativista, essa é uma forma de firmar sua indignação perante ao que a mãe da menina relatou.