Educação consegue volta presencial de professores da rede estadual na justiça

A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo conseguiu, nesta sexta-feira (20), com que a justiça acatasse o pedido pela volta dos profissionais e professores da rede estadual que estavam em trabalho remoto. A justiça suspendeu a liminar que dizia que os professores só deveriam retornar às aulas presenciais 14 dias após a segunda dose ou dose única da imunização contra a covid-19.

Segundo a Secretaria de Educação, o pedido para a volta dos profissionais visa a retomada das aulas de forma segura para todos e respeitando as diretrizes atualizadas de saúde.

“A ação movida pelo sindicato não possui nenhuma base pedagógica e não leva em conta o quanto a pandemia e afastamento das escolas prejudicam os estudantes, conforme atestado em diversos estudos nacionais e internacionais, e visa apenas satisfazer agenda política partidária”, afirmou o Secretário Estadual da Educação Rossieli Soares. 

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) afirma que, conforme decreto, há autorização para o funcionamento de serviços essenciais, como esse que envolve o direito à educação, mediante adoção de maior rigor e dos protocolos. Ainda destacou os programas Bolsa do Povo Família, Psicólogos da Educação, PDDE-SP, formações direcionadas aos educadores, gestores de escolas e de Diretorias de Ensino por meio do Centro de Mídias SP, e a própria vacinação prioritária dos profissionais da educação (conquista da Seduc-SP), como ações que garantem a retomada segura.

Assim permanece a norma já estabelecida de que todos os servidores da rede estadual devem retornar às atividades presenciais, sem revezamento.

Sindicato

A coordenadora do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de SP (Apeoesp) em Santos, Tânia Maria Grizzi de Moraes, se posicionou contra a decisão. “O governador está brincando com as vidas das pessoas. Enquanto não tomar a segunda dose, não estamos devidamente imunizados”, disse.

“Ele desobrigando isso, suspendendo a liminar, coloca em risco os professores, funcionários da escola e alunos. Todos ficam vulneráveis. Uma coisa é suspender quarentena, mas a pandemia ainda existe. Ainda existem contaminação e óbitos, e os infectologistas avaliam como risco. Se tivesse deixado a liminar, seria menos truculento”, completa.

Em comunicado oficial, o sindicato afirma que irá entrar com recurso. “A Apeoesp ingressará com recurso (agravo) contra essa decisão do presidente do Tribunal, face aos riscos de infecção que os integrantes das comunidades escolares correm nas escolas.”

Grupos de risco

Os profissionais que pertencem aos grupos de risco só irão retornar 14 dias após a aplicação da segunda dose ou da dose única da vacina contra a covid-19, segundo a Secretaria de Educação. Os servidores e colaboradores que, por escolha pessoal, optarem por não se vacinar dentro do calendário local também deverão retornar.

Para a volta às aulas a Seduc-SP determinou que as escolas atendessem aos estudantes conforme a sua capacidade física, tendo como base as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), respeitando o distanciamento mínimo de um metro entre as pessoas.

Também será obrigatório o uso de máscaras, aferição de temperatura, e protocolos de higiene. Também foram adquiridos EPIs e itens de higiene pela que podem ser complementados pelas escolas com recursos do PDDE-SP. No total, foram:

• 108 mil litros de sabonete líquido

• 182 milhões folhas de papel

• 228,3 mil litros de álcool em gel

• 6 milhões de rolos de papel higiênico

• 12 milhões de máscaras de tecido

• 23,7 milhões de copos descartáveis

• Outros quantitativos dos itens e face shields foram adquiridos em 2020. 

Vacinação prioritária

Os profissionais da Educação Básica começaram a ser vacinados em São Paulo no dia 10 de abril. No início do mês de agosto, 96% dos profissionais da rede estadual de ensino – cerca de 240 mil – já haviam sido imunizados contra covid-19 com pelo menos uma dose.

São 51% dos servidores com o calendário vacinal completo, ou seja, tomaram a segunda dose ou dose única. Somando todas as redes (federal, estadual, municipais e particular) de Educação Básica do estado já foram imunizados com a primeira dose ou dose única quase 910 mil profissionais em todo estado. Desses, quase 340 mil estão com o calendário vacinal completo (duas doses ou dose única).