Edifício Castro será primeiro retrofit do Brasil a abrigar moradias de interesse social

Situado no coração da Cidade, o histórico Edifício Castro passará por restauração e será o primeiro do Brasil a ser reformado no modelo retrofit numa parceria entre a Prefeitura de Cubatão e a Caixa Econômica Federal via ‘Programa Minha Casa, Minha Vida’. No último dia 17, a Administração Municipal assinou contrato junto à instituição bancária e à empresa que vai tocar as obras de reforma. O ato foi realizado no gabinete do prefeito e contou com a presença de vários secretários municipais e autoridades.

“Fico muito feliz em assinar esse contrato que coloca a cidade de Cubatão na vanguarda dos projetos habitacionais. Teremos o primeiro edifício reformado no modelo retrofit, técnica de revitalização de construções antigas que tem como objetivo atualizar o espaço seguindo a legislação vigente, sem retirar os elementos originais históricos e arquitetônicos. O Edifício Castro, um elefante branco, sairá da inutilidade para mudar a vida de muitas pessoas que precisam de moradia”, disse o prefeito Ademário Oliveira, destacando o esforço de diversas pastas da Administração, em especial da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab).

O prédio, emblemático em Cubatão, está situado na Rua Pedro José Cardoso, nº 238, na Vila Couto. Na reforma do chamado modelo retrofit,  mantém-se elementos como a fachada para garantir que a história da edificação não seja apagada. Exemplos de edificações revitalizadas de maneira retrofit são a Pinacoteca do Estado de São Paulo, Edifício Martinelli e o Sesc Pompéia, na Capital.

Pioneirismo também nos critérios de contemplação dos mais vulneráveis

Esse projeto, em especial, inclui uma destinação habitacional com um diferencial: historicamente, programas como esse voltam-se a moradores de áreas de risco, porém a destinação final das 81 unidades do Edifício Castro será para pessoas que pagam aluguel, segmento ainda pouco beneficiado por programas habitacionais em geral. “Desta forma, a Prefeitura vai atender a munícipes cadastrados no Cadastro Habitacional (CadHab) com renda familiar de até R$ 8 mil e que não possuam imóvel, incluindo os servidores públicos municipais”, afirmou Andrea Castro, atual secretária de Habitação e vice-prefeita eleita. Cabe informar, ainda,  que no andar térreo do edifício continuarão funcionando o CIS – Centro Integrado de Saúde (antiga Policlínica), além de outros relevantes serviços da área.

Ainda segundo Andrea, “esse é mais um espaço que a cidade ganhará para moradias. Teremos 50% para servidores municipais e outros 50% para a população que paga aluguel, sendo a primeira cidade do Brasil que incluirá primeira infância e mulheres em situação de violência entre os critérios de pontuação, além de do CadÚnico, tempo de moradia na cidade”.

A Prefeitura também obterá as matrículas definitivas do imóvel, o que significa que Administração Municipal será oficialmente proprietária do prédio. Para isso, o processo de regularização teve início em 2017 e o emaranhado jurídico passou por diversas fases até chegar neste momento. “Solucionar problemas urbanos, especialmente os de ponto de vista habitacional, fazem toda a diferença na vida das pessoas. E o  Edifício Castro faz parte do imaginário coletivo do cubatense, pois muita gente está acostumada a ver a construção dia após dia. Outros se lembram do prédio quando ainda funcionava com cinema e lojas. Restaurá-lo é, também, uma forma de deixar viva a história urbanística da própria cidade”, emendou Andrea Castro.

Prazo de entrega

No ato de assinatura também tiveram palavra João Vitor Mathias Siqueira, Superintendente de Rede da Caixa Econômica Federal que responde pela Baixada Santista e Vale do Ribeira, e Christian dos Santos Pito, diretor de Obras da construtora que comandará os serviços. A partir de agora, aguardam os trâmites dos registros legais do contrato e da ordem de serviço para iniciarem as obras que tem investimento de R$ 17.820.000,00 . O prazo de conclusão dos trabalhos é de dois anos.

Na avaliação do secretário de Governo César Nascimento, que esteve à frente de todo o processo, a concretização da certificação deste histórico imóvel é fruto do insistente trabalho da atual Administração. “A nossa equipe não mediu forças para torná-lo realidade. O empenho valeu a pena, resultando, em breve, no repasse das unidades habitacionais à quem mais precisa’’, reforçou César.

Segundo a Prefeitura, o Edifício Castro era mais um espaço sub-utilizado na cidade que se tornará viável e produtivo. Somam-se a ele outros locais, como o terreno da Central de Abastecimento e que agora abriga o Bom Prato, o espaço ao lado da Defesa Civil, onde hoje está instalado o Poupatempo, e ao lado do Pronto-Socorro Infantil em que foi construído o AME Cubatão, prestes a ser inaugurado.

Cadastro Habitacional Municipal (CadHab)

Munícipes interessados nesta e em outras políticas habitacionais da cidade podem se inscrever no CadHab de forma on-line pelo https://cubatao.sishabi.com.br/publicos/habitacao ou clicando aqui. O Cadastro é uma ferramenta destinada a identificar a demanda habitacional do município, a partir dos dados individuais do sistema. O munícipe pode se cadastrar sem precisar ficar em fila, trazendo maior transparência, acompanhar seus cadastros e ainda verificar a ordem dos inscritos. Mas vale lembrar que a inscrição no cadastro habitacional não é simples garantia de atendimento nos projetos e programas, mas é o primeiro passo para acessar a habitação. Para melhor orientação, a Secretaria de Habitação (Sehab) realiza plantão para esclarecimentos de dúvidas por meio do telefone – que também é WhatsApp –  (13) 3362-4291. O atendimento presencial ocorre somente com hora marcada, por esse mesmo canal, das 10 às 16 horas, em dias úteis.

Breve histórico do Castro

O Edifício foi construído na década de 70, em um terreno de 866 m² de área e com 6.788 m² de construção, resultando em 10 andares, que chegaram a funcionar comercialmente, tendo escritórios, lojas e até cinema. Mas que, em razão da precária descrição imobiliária e das instalações, acabou sendo desapropriado pela Prefeitura no final da década de 1980, quando passou a receber serviços públicos apenas no térreo e primeiro andar. O Edifício Castro constitui-se em emblemático empreendimento imobiliário situado bem na região central do município, que ficou quatro décadas nesta situação, cujo cenário apresentado impossibilitava a comercialização formal, devido às faltas de escritura e do registro definitivo das dependências do prédio.