Dragagem do Porto é interrompida e SPA promete ir à Justiça
Por #Santaportal em 17/01/2020 às 09:17
PORTO – Suspenso desde segunda-feira (13), o trabalho de dragagem do Porto de Santos tenta ser retomado na Justiça pela Santos Port Authority (SPA). A intenção é obter a liberação da DTA Engenharia, que venceu o processo.
A SPA (antiga Codesp) informou que tomará as medidas judiciais cabíveis para a resolução do impasse, sendo que seus argumentos serão devidamente expostos no âmbito do Poder Judiciário e no prazo legal pertinente.
A decisão de suspensão foi tomada pela juíza federal Alessandre Nuyens Aguiar Aranha, da 4ª Vara Federal de Santos.
Em 8 de janeiro, a Santos Port Authority (SPA) havia assinado o contrato com a DTA Engenharia, porém a empresa Van Oord, que foi uma das concorrentes no processo licitatório, ingressou com um mandado de segurança na Justiça Federal. A liminar foi concedida pela magistrada, que determinou a suspensão de todos os atos e procedimentos dirigidos à celebração do contrato, inclusive a expedição de ordem do serviço.
A Van Oord apresentou questionamentos em relação à proposta feita pela DTA Engenharia, sobre a disponibilidade de duas dragas ou mesmo quanto a produtividade mínima exigida.
A DTA Engenharia alega que irá se manifestar em juízo, alegando que tudo foi feito dentro da legalidade e que os equipamentos atendem ao edital.
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