Distantes de protesto, conselheiros debatem por 2h novo estatuto do São Paulo

A política do São Paulo foi destaque no Morumbi em uma noite sem partidas de futebol. Os conselheiros do clube se reuniram virtualmente por volta das 19h30 (de Brasília) desta quinta-feira (16) para debater as propostas de mudanças no atual estatuto. No mesmo horário, um pequeno grupo de são-paulinos tentava se fazer ouvir nos arredores de um estádio vazio.

A reunião durou pouco mais de duas horas e meia e terminou no aguardo do resultado. Os conselheiros têm até às 17h desta sexta (17) para votar nos 16 itens que foram propostos para alterar o estatuto. São necessários 128 votos para que cada destaque seja aprovado.

Caso aprovadas pelo conselho deliberativo, as mudanças ainda serão submetidas à aprovação dos sócios do São Paulo, que deve acontecer no fim deste ano ou começo do próximo. Depois disso, os itens passarão a valer no estatuto do clube.

Cerca de 180 conselheiros comparecerem na reunião que, na última semana, teve formato híbrido, com possibilidade de participação presencial ou virtual, alterado para totalmente virtual. O presidente do conselho, Olten Ayres de Abreu Jr., pediu um parecer para a Comissão de Notáveis da Divisão de Excelência Médica do clube, que recomendou que o encontro acontecesse online.

A mudança esfriou os protestos que estavam sendo organizados por torcedores que se colocavam contrários às propostas. No momento de maior movimento, pouco mais de 50 são-paulinos se posicionaram nos arredores do estádio gritando palavras de ordem contra o presidente Júlio Casares e os conselheiros tricolores.

Depois de quase uma hora, os torcedores decidiram mudar a estratégia. Deixaram os arredores do Morumbi e entraram no clube para ocupar as arquibancadas do ginásio, onde o São Paulo enfrentava o Mogi pela NBB, a liga nacional de basquete.

As palavras de ordem continuavam na arquibancada, enquanto o locutor do ginásio tentava, em vão, pedir para que fossem transformadas em apoio ao time. Os torcedores chegaram a pendurar uma faixa em que dizia “#separasãopaulo”, em referência ao movimento que pede que o clube social seja separado do futebol.

Distantes dali, os conselheiros se alternavam nos discursos favoráveis e contrários às propostas. Cerca de 14 membros pediram a palavra, sendo sete da oposição e sete da situação. Jaime Franco foi o único do grupo que apoia Casares a falar contra a mudança no estatuto. As demais participações aconteceram sem grandes exaltações.

O projeto de reforma do estatuto foi proposto por 82 conselheiros. A comissão legislativa designada para dar um parecer sobre a proposta considerou justificada a revisão estatutária. O parecer foi assinado por Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi, Jorge dos Santos Afonso e José Edgard Galvão Machado.

A principal mudança envolvendo o presidente Júlio Casares é a possibilidade de reeleição. Caso esse item seja aprovado, ele poderá concorrer a mais três anos de mandato no pleito que acontecerá no fim de 2023.

Outra mudança é a formação das chapas. Atualmente, o conselho elege o presidente e o vice-presidente para o próximo triênio. Uma das propostas prevê que apenas o presidente seja eleito, permitindo que ele escolha um vice de sua confiança no decorrer do mandato.

A reeleição era permitida no São Paulo até a implementação do atual estatuto, no fim de 2016. Com ele, ficou determinado que o presidente poderia se eleger apenas uma vez para um mandato de três anos.

Em comparação com os rivais Corinthians e Palmeiras, a eleição do São Paulo se diferencia por ser indireta. Os associados não votam no novo presidente, mas em chapas de conselheiros que irão compor o conselho deliberativo. A partir daí, os 260 conselheiros, entre eleitos e vitalícios, votam para eleger o novo mandatário são-paulino.

No caso de Corinthians e Palmeiras, a votação é feita diretamente pelos sócios. Cerca de 6 mil associados alvinegros puderam votar no pleito que elegeu Duílio Monteiro Alves no fim do ano passado – apenas 2.873 exercem o direito ao voto. O presidente corintiano cumprirá um mandato de três anos sem direito a reeleição.

Já no Palmeiras, Leila Pereira recebeu 1897 dos 2141 votos na assembleia de sócios para se tornar a primeira mulher presidente do clube alviverde. Pelo estatuto palmeirense, ela poderá tentar se reeleger para mais três anos ao fim do atual mandato.

A principal proposta de mudança para o conselho do São Paulo é a redução de seu quórum. Atualmente, o órgão é composto por 260 membros, sendo 160 vitalícios e 100 eleitos. A mudança prevê que o número total caia para 200, com 120 vitalícios e 80 eleitos.

Esse item é visto com preocupação pelos conselheiros de oposição ouvidos pela reportagem e por torcedores que têm se insurgido contra a mudança estatutária. Isso porque o estatuto prevê a obrigação de 55 assinaturas de vitalícios para a formação de chapas da eleição. Com um total de 120 vitalícios, se uma chapa obtiver o apoio de 66 conselheiros vitalícios, inviabilizaria a inscrição de qualquer oposição.

A exigência das 55 assinaturas vale para chapas que queiram concorrer aos mais diversos cargos no clube, de comissão disciplinar a candidaturas ao próprio conselho. Assim, o apoio de 66 conselheiros vitalícios poderia dar a um grupo hegemonia política dentro do clube.

Uma das propostas permite que a gestão aprove contratos maiores sem a necessidade da aprovação do conselho deliberativo. Atualmente, todo acordo firmado que os valores ultrapassagem cinco mil contribuições associativas (cerca de R$ 1,4 milhão) precisa passar pelo crivo do conselho. No novo estatuto, esse valor subiria para 10 mil contribuições associativas (cerca de R$ 2,8 milhões).

A terceira proposta de mudança no estatuto prevê a suspensão preventiva dos direitos do associado como uma das penalidades possíveis em caso de infração.

O projeto diz que a punição poderá ser aplicada pelo prazo máximo de 60 dias ao associado que “cometer infração disciplinar que exijam a adoção da medida de preservação da integridade física e/ou moral dos sócios e a harmonia social”. Ela é aplicada antes de qualquer julgamento, pelo presidente da Comissão de Ética ou o diretor social.

A medida é outro foco de preocupação entre oposicionistas. Neste ano, houve punições disciplinares a nomes como Newton do Chapéu, Denis Ormrod e Edson Lapolla. Os três conseguiram anular as penas na Justiça, que considerou que houve vícios nos procedimentos internos do clube.

No parecer feito sobre as propostas, a comissão legislativa ressalta que tal penalidade só deva ser aplicada “diante de fundados indícios de autoria ou participação em prática disciplinar grave”.