10/08/2018

Dias dos Pais: Procon-SP fiscaliza comércios na região e quatro estabelecimentos são autuados

Por #Santaportal em 10/08/2018 às 09:39

CONDUMIDOR – Equipes de fiscalização da Fundação Procon-SP visitaram comércios de rua, shoppings e redes varejistas durante a Operação Dia dos Pais, que aconteceu de 1 a 8 de agosto na capital, interior e litoral do estado. Dos 788 estabelecimentos visitados, 332 apresentaram irregularidade (42%). Na Baixada Santista, ao todo quatro estabelecimentos foram autuados, sendo três em São Vicente e um em Santos.

A maior parte das irregularidades encontradas refere-se a falta ou inadequação na informação de preços. Confira a relação  de empresas autuadas.

A operação visitou os locais a fim de verificar a adequação a uma série de obrigações legais do fornecedor, como exposição de todos os preços, produtos com rótulos e etiquetas em língua portuguesa, prazo de validade, disponibilização de exemplar do Código de Defesa do Consumidor, informação clara sobre formas de pagamento, trocas, entre outras.

Núcleos Regionais
No interior e litoral do Estado foram autuados 261 estabelecimentos (49%) dos 534 fiscalizados. Foram visitadas 31 cidades nas regiões de Bauru, Campinas, Baixada Santista, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José dos Campos, São José do Rio Preto e Sorocaba. Os Procons municipais de Campinas, Jundiaí e Piracicaba participaram da operação.

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