Cubatão entrega 66 escrituras a moradores após décadas de espera
Por Santa Portal em 14/02/2026 às 13:00
A Prefeitura de Cubatão entregou 66 escrituras definitivas a famílias dos bairros Jardim Europa (Cota 200), Vila São José, Jardim Nova República (Bolsão) e Vila Natal/Caminho 2. Para parte dos beneficiados, a regularização encerra uma espera superior a 30 anos. A cerimônia ocorreu na noite desta quarta-feira (11), no Bloco Cultural.
A iniciativa integra o processo de regularização fundiária conduzido pela Secretaria de Habitação (Sehab). Segundo a administração municipal, cerca de 4 mil famílias já foram contempladas nos últimos anos. Nesta etapa, 40 escrituras foram destinadas à Vila Natal/Caminho 2; 13 ao Jardim Europa; 12 ao Jardim Nova República; e uma à Vila São José.
Participaram da cerimônia o prefeito César Nascimento (PSD), a vice-prefeita e secretária de Habitação, Andrea Castro (MDB), e o representante do Serviço de Patrimônio da União (SPU) na Baixada Santista, Emerson Santos.
De acordo com o prefeito, a entrega representa a consolidação de um direito. “É uma política pública que não aparece de imediato, porque o resultado leva tempo. Mas, após um trabalho intenso da Habitação, em parceria com a SPU, cartórios e moradores, conseguimos entregar a escritura definitiva, encerrando uma espera que atravessou décadas”, afirmou. A meta, segundo ele, é conceder ao menos mais mil escrituras até o fim do ano, superando 5 mil documentos entregues.
A secretária Andrea Castro destacou que a parceria com a SPU foi fundamental, especialmente nas áreas pertencentes à União. Ela citou visitas técnicas, levantamento de dados e medições para georreferenciamento como etapas do processo. “É um trabalho coletivo, carregado de simbolismo. Ver a alegria no rosto de cada morador não tem preço”, disse.
Entre os moradores, o tempo de espera foi tema recorrente. Júlia Maria de Lourdes, 61, e Iraci Galdina Ferreira, 59, vivem no Jardim Europa desde o início dos anos 1980. Criaram os filhos na região e hoje acompanham o crescimento dos netos. “A cada reunião a expectativa aumentava. Diziam que ia dar certo”, afirmou Iraci. “É um dia histórico”, completou Júlia.
No Jardim Nova República, a entrega da escritura marcou também a memória familiar. Cíntia Rafaela, 40, recebeu o documento da casa inscrita por sua mãe, Regina, ainda na década de 1980. A mãe morreu há quatro anos sem ver o processo concluído. “Ela dizia que esse dia chegaria, mesmo que ela não estivesse aqui. Ela queria que eu cuidasse da casa. Receber a escritura é uma homenagem à memória dela”, disse.
A regularização fundiária urbana (Reurb) é o instrumento legal que permite formalizar ocupações irregulares, garantindo segurança jurídica aos moradores e acesso a infraestrutura e serviços públicos. Segundo a diretora de Regularização Fundiária da Sehab, Ana Carolina Correia Rosa, a regulamentação do procedimento ampliou o alcance da política habitacional no município.
