CT Rei Pelé é multado pela vigilância sanitária por remédios fora da validade
Por Santa Portal em 19/04/2022 às 20:57
O CT Rei Pelé foi alvo de fiscalização da Seção de Vigilância Sanitária (Sevisa) de Santos e foi multado em R$ 10 mil após agentes encontrarem remédios fora do prazo de validade. A fiscalização foi realizada em uma das salas do departamento médico.
A infração foi encontrada no dia 17 de março, e nesta terça-feira (19), foi publicada no Diário Oficial de Santos. Foi dado o prazo de 30 dias para o Santos pagar a multa ou apresentar defesa. Caso o clube não apresentasse nenhuma das duas exigências, correria o risco de entrar para a dívida ativa e ir para ajuizamento de execução fiscal, de acordo com a publicação, assinada por Luciane Valente, chefe da Sevisa.
O Santos recebeu um Auto de Infração por parte da Vigilância Sanitária, mas recusou a assinatura. Mesmo assim, a multa foi aplicada pela Seção, e de acordo com o clube, a multa já foi paga (leia a nota abaixo).
O uso dos medicamentos vencidos foi proibido, a fim de sanar o risco à saúde pública, ainda de acordo com a publicação no Diário Oficial.
O Santos Futebol Clube afirmou ao Santa Portal sobre a multa que houve uma falha procedimental e já realizou ajustes nas normas e procedimentos referentes ao armazenamento, manuseio e destinação de material séptico e medicamentos. O clube também ressalta que a multa já foi quitada e segue adequando os protocolos.
Em nota, a Prefeitura de Santos informou que lavrou dois termos de intimação para adequações, com prazos variando de imediato até 8 dias, para a manutenção corretiva de equipamentos, controle da validade dos medicamentos, armazenamento e descarte adequado de lixo séptico e resíduos, entre outros.
Além disso, foi aplicada a multa de R$ 10 mil devido à presença de medicamentos fora do prazo de validade ou fracionados sem identificação de fabricação, validade, lote e nome; descarte e armazenamento inadequado de resíduo infectante e perfurocortante.
Ainda conforme a administração municipal, um termo de interdição dos medicamentos para posterior inutilização.
