Contrato de dragagem do Porto de Santos é suspenso pela Justiça Federal
Por #Santaportal em 15/01/2020 às 18:59
SANTOS – O contrato para dragagem de manutenção das profundidades do canal de navegação e berços de atracação do Porto de Santos foi suspenso pela Justiça Federal. A decisão tomada pela juíza federal Alessandre Nuyens Aguiar Aranha, da 4ª Vara Federal de Santos.
Em 8 de janeiro, a Santos Port Authority (SPA) havia assinado o contrato com a DTA Engenharia, porém a empresa Van Oord, que foi uma das concorrentes no processo licitatório, ingressou com um mandado de segurança na Justiça Federal. A liminar foi concedida pela magistrada, que determinou a suspensão de todos os atos e procedimentos dirigidos à celebração do contrato, inclusive a expedição de ordem do serviço.
A Van Oord apresentou questionamentos em relação à proposta feita pela DTA Engenharia, sobre a disponibilidade de duas dragas ou mesmo quanto a produtividade mínima exigida.
Com isso, a SPA (antiga Codesp) agora tem um prazo de dez dias para responder aos questionamentos referentes ao processo licitatório. A autoridade portuária ainda pode entrar com um recurso para cassar a liminar ou responder aos pedidos da Justiça Federal.
Por meio de nota, a SPA se manifestou e informou que vai aplicar os remédios jurídicos cabíveis. De acordo com a autoridade portuária, o cronograma para o início da realização dos serviços de dragagem está sendo estudado e vai ser divulgado oportunamente.
Leia Também
