Conselho aprova desestatização das Companhias Docas do Rio de Janeiro e Pará
Por Santa Portal em 21/09/2022 às 17:00
O Conselho do Programa de Parcerias de Investimento (PPI) aprovou, na terça-feira (20), os projetos de desestatizações das companhias docas do Rio de Janeiro (CDRJ) e do Pará (CDP). A aprovação aconteceu durante a 23ª reunião de qualificação do conselho.
Com a aprovação, os projetos serão submetidos à deliberação da Presidência da República para qualificação no PPI e inclusão no Programa Nacional de Desestatização (PND).
Simultânea à desestatização da CDRJ, serão concedidos à iniciativa privada os portos organizados do Rio de Janeiro, de Itaguaí, de Niterói e de Angra dos Reis. Estudos serão realizados para definir os valores estimados de investimentos, o prazo de contrato e o cronograma do leilão, entre outros.
Já a desestatização da Docas do Pará inclui a concessão, simultânea, dos portos organizados de Belém, Vila do Conde e de Santarém, cujos estudos também indicarão as condições de contrato e cronograma do leilão.