Confira o que abre e fecha durante a fase vermelha do Plano SP na Baixada Santista

BAIXADA SANTISTA – Com a nova reclassificação do Plano São Paulo colocando todo o Estado na fase vermelha a partir deste sábado (6), novas restrições passaram a valer em todo o Estado. Bares, restaurantes, comércios e shoppings vão ficar com as portas fechadas ou poderão atender apenas por delivery.

O #Santaportal fez um levantamento do que poderá ficar aberto e do que fecha durante esse período.

Veja como ficaram as regras em cada cidade:
Santos
A Prefeitura de Santos decretou, nesta sexta-feira (5), a regulamentação das atividades na fase vermelha do Plano São Paulo. O decreto 9.254, assinado pelo prefeito Rogério Santos, prevê alterações no funcionamento do comércio, prestadores de serviços e estabelecimentos religiosos, a partir da meia-noite deste sábado (6) até o próximo dia 19.

Os locais que terão permissão para funcionar na fase vermelha devem cumprir os protocolos de prevenção à covid-19, como a obrigatoriedade do uso de máscara e protocolos de higiene.  Além disso, é proibida a formação de aglomerações.

Refeições
Os estabelecimentos autorizados a funcionar não poderão servir refeições, lanches, comidas ou bebidas no local. Está proibido o consumo de alimentos e bebidas em locais públicos – incluindo praças, parques, jardins e praias – após as 20h.

Os templos religiosos devem encerrar as atividades às 19h30 e fechar os estabelecimentos até as 20h.

Confira, abaixo, o que pode e o que não pode funcionar durante a Fase Vermelha:

Permitido 

– Hospitais, UPAs, maternidades, atividades físicas individuais, clínicas médicas, clínicas odontológicas e laboratórios

– Farmácias e drogarias

– Serviços de assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade

– Escolas e estabelecimentos de educação profissionalizante

– Hipermercados, supermercados, mercados, mercearias, feiras livres, açougues, peixarias, hortifrutigranjeiros, quitandas e centros de abastecimento de alimentos

– Lojas de venda de alimentação para animais, clínicas veterinárias e hospitais veterinários

– Distribuidores de gás

– Lojas de venda de água mineral

– Padarias

– Postos de combustíveis

– Agências bancárias e casas lotéricas

– Transportadoras e distribuidoras

– Agências, postos e unidades dos Correios

– Bancas de jornal e revistas

– Oficinas mecânicas, oficinas elétricas, borracharias e bicicletarias

– Serviços de transporte individual e de entrega de produtos

– Call centers

– Serviços de delivery e drive thru, com portas fechadas ao atendimento ao público nos locais

– Hotéis, motéis, pensões e outros estabelecimentos destinados a hospedagem

– Unidades de prestadores de serviços públicos essenciais como energia elétrica, saneamento básico, gás canalizado, telecomunicações e cartórios extrajudiciais

– Lojas de materiais de construção e usinas de concreto

– Lavanderias e prestadores de serviços de limpeza

– Lojas de conveniência

– Estacionamentos (proibido o serviço de manobrista)

– Prestadores de serviços diretamente relacionados a serviços essenciais

– Igrejas e templos

Atividades suspensas

– Atendimento presencial em comércio

– Comércio ambulante

São Vicente
A Prefeitura de São Vicente publicou, nesta sexta-feira (5), o decreto que define o funcionamento das praias e do comércio durante a fase vermelha do Plano SP. A determinação passa a valer a partir da meia-noite deste sábado (6), até o dia 19 de março.

As praias da cidade terão o acesso restrito, podendo ter acesso à faixa de areia apenas pessoas praticando exercícios físicos ou caminhadas individuais, com uso de máscara; não sendo permitido a prática de esportes coletivos, assim como, o uso de barracas, cadeiras, guarda-sol e o serviço de ambulantes.

As feiras-livres estão permitidas, desde que cumpram as regras sanitárias e de distanciamento social.

Os restaurantes, bares, lanchonetes e outros estabelecimentos deste tipo poderão funcionar apenas com os serviços de delivery e drive-thru. Fica proibida a venda de bebidas alcoólicas, entre 20h e 6h. O decreto também proíbe o consumo de alimentos, refeições e bebidas, entre 20h e 6h em locais públicos, praças, parques, orla e praia de São Vicente.

Está proibido o funcionamento das atividades não essenciais, em razão das restrições determinadas pela Fase Vermelha do Plano São Paulo do Governo do Estado de São Paulo. Das 6h às 20h, está permitido o funcionamento dos seguintes estabelecimentos, com 30% da capacidade: 

– Supermercados, hipermercados, mercados, mercearias, lojas de conveniência, quitandas, centro de abastecimento, açougues, peixarias, lojas cerealistas e padarias;

– Serviços vinculados à saúde, como hospitais, unidades de pronto atendimento, maternidades, atividades físicas individuais, farmácias e drogarias, clínicas médicas, odontológicas e laboratórios;

– Postos de combustível;

– Redes bancárias e de crédito e lotéricas, cujas atividades são supervisionadas pelo Banco Central do Brasil; 

– Pousadas, hotéis, incluindo o sistema de reservas on line, hostels;

– Distribuidores/lojas de gás e água natural;

– Petshops, lojas de venda de alimentação para animais, banho e tosa;

– Clínicas veterinárias e hospitais veterinários;

– Oficinas mecânicas, borracharias e bicicletarias;

– Depósitos e lojas de materiais para construção em geral;

– Serviços funerários, com restrições à aglomeração;

– Serviços postais;

– Comércio de materiais de higiene e limpeza e papelaria;

– Serviços autônomos e domiciliares de natureza essencial, como hidráulica, elétrica, manutenção de eletroeletrônicos, limpezas em geral;

– Serviços em óticas; 

– Escritórios de contabilidade e advocacia;

– Reuniões de natureza religiosa;

– Auto-escolas e locadoras de veículos;

– Escolas e universidades, permitindo-se o regime híbrido de atividades.

Guarujá
Seguindo as medidas anunciadas pelo Governo do Estado, na última quarta-feira (3), que reclassificaram toda a Baixada Santista para a fase vermelha do Plano São Paulo, a Prefeitura de Guarujá vai implantar medidas de restrições no comércio e também no uso das praias. As regras entram em vigor na primeira hora deste sábado (6) e devem permanecer até 19 de março. O objetivo é conter o avanço da covid-19.

Sobre a permanência de pessoas no mar e na faixa arenosa das praias, a Prefeitura recomenda que seja restrita apenas à prática dos esportes individuais, respeitando as regras de distanciamento. A fim de evitar aglomerações, não é recomendada a colocação de cadeiras e guarda-sóis, bem como o comércio ambulante.

Além disso, conforme o Plano São Paulo, restaurantes, bares, quiosques, shoppings e congêneres estarão proibidos de funcionar com consumo no local, podendo atender somente nos sistemas de entrega a domicílio, retirada no local ou drive thru.

Confira o que abre:

Escolas – abertas com ocupação máxima de até 35%

Estabelecimentos religiosos – abertos com ocupação máxima de até 30%

Logística – empresas de locação de veículos, oficinais de veículos, transporte público, táxis, aplicativos de transporte, serviços de entrega e estacionamentos.

Serviços Gerais – hotéis, lavanderias, serviços de limpeza, manutenção e zeladoria, call center, serviços bancários, lotéricas, bancas de jornais, assistência técnica de produtos eletrônicos.
Abastecimento- transportadoras, armazéns, postos de combustíveis e lojas de materiais de construção

Segurança – serviços de segurança pública e privada

Comunicação social – meios de comunicação social, inclusive eletrônica, executada por empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens;

Construção civil e Indústria

Serviços Públicos

Saúde – hospitais, clínicas, farmácias e estabelecimentos de saúde animal

Alimentação – supermercados, hipermercados, açougues, padarias, lojas de suplemento e feiras livres (consumo proibido no local), restaurantes (consumo proibido no local, liberados serviços de retirada, delivery e drive thru)

Praia Grande
Com o novo decreto municipal voltado a reclassificação para a fase vermelha do Plano São Paulo, em Praia Grande estão autorizadas a funcionar apenas as atividades consideradas essenciais nos termos da legislação em vigor.

Fica suspenso pelo período de 6 a 19 de março de 2021 o funcionamento dos estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços não considerados como essenciais que devem se manter fechados ao público. Nestes casos será permitido apenas o atendimento por meio de serviços retirada ou de entrega de mercadorias ao consumidor (delivery ou drive-thru).

Outra medida que consta no decreto diz respeito aos quiosques da orla da praia, boxes de alimentação, “food truck” e os ambulantes, que podem adotar o sistema de entrega a domicílio e retirada no estabelecimento comercial.

Outra determinação importante é que também está vedado em Praia Grande o consumo de alimentos, refeições e bebidas, após às 20 horas, nos logradouros públicos como praças, parques, jardins, orla e praias.

Ainda de acordo com o decreto, durante este período até o dia 19 fica suspensa a emissão de autorização para o ingresso de veículos de turismo (ônibus, micro- ônibus e vans) no Município. A liberação só será concedida para serviços essenciais, necessidades inadiáveis da população e outros casos que sejam de utilidade pública.

Praias
As praias da Cidade não serão fechadas, assim como o calçadão da orla. Estão autorizadas as atividades físicas individuais na areia e no mar. A Prefeitura destaca ainda que conta com a colaboração da população, que deve fazer sua parte no combate a covid-19, para que evite aglomerações na utilização desses espaços, além da obrigatoriedade do uso de máscara e álcool em gel.

Cubatão
A reclassificação do Plano São Paulo que incluiu todas as cidades do Estado na Fase Vermelha deste sábado até dia 19, altera o funcionamento de diversos serviços e comércio em Cubatão (lista abaixo). Os estabelecimentos e serviços com permissão de funcionamento devem cumprir a restrição de aglomeração e todos os protocolos sanitários (uso de máscara e álcool em gel, distanciamento social, aferição de temperatura corporal). Não poderão servir refeições, lanches ou bebidas no local, aderindo ao delivery ou retirada do produto pelo cliente.

As repartições públicas funcionarão durante este período com horário reduzido (10h às 16h) e cumprindo todos os protocolos sanitários. As aulas nas escolas da rede municipal continuam de maneira remota. Parques públicos permanecem fechados. A Prefeitura de Cubatão orienta a população para que evite aglomerações em espaços públicos (quadras de futebol, praças, etc) e solicita que as denúncias sejam feitas diretamente à Polícia Militar por meio do 190.

Veja o que muda na fase vermelha do Plano São Paulo:

Proibido de 6 a 19/março

– atendimento presencial no comércio
– academias de ginástica
– salões de beleza e barbearias
– consumo local em bares, restaurantes e similares
– eventos, convenções e atividades culturais

Permitido

– Repartições públicas (com horário reduzido das 10h às 16h)
– Hospitais, Pronto-Socorro, UPA, clínicas médicas, clínicas odontológicas e laboratórios
– Farmácias e drogarias
– Hipermercados, supermercados, mercados, mercearias, feiras livres, açougues, peixarias, hortifrutigranjeiros, quitandas
– Lojas de venda de alimentação para animais e clínicas veterinárias
– Distribuidores de gás e de água mineral
– Padarias
– Lojas de conveniência
– Postos de combustíveis
– Agências bancárias e casas lotéricas
– Transportadoras e distribuidoras
– Agência dos Correios
– Bancas de jornal e revistas
– Oficinas mecânicas, oficinas elétricas, borracharias e bicicletarias
– Serviços de transporte individual e de entrega de produtos
– Hotéis, motéis, pensões e outros estabelecimentos destinados a hospedagem
– Unidades de prestadores de serviços públicos essenciais como energia elétrica, saneamento básico, gás canalizado, telecomunicações e cartórios extrajudiciais
– Lojas de materiais de construção e usinas de concreto
– Lavanderias e prestadores de serviços de limpeza
– Lojas de conveniência
– Estacionamentos (proibido o serviço de manobrista)
– Igrejas e templos.

Mongaguá
A Prefeitura de Mongaguá também vai seguir as novas orientações do Plano SP.

Veja o que poderá abrir:

– Hospitais, clínicas, farmácias, clínicas odontológicas e estabelecimentos de saúde animal;

– Supermercados, açougues, padarias, lojas de suplementos, feiras livres e hortifrutigranjeiros;

– Serviçoes de segurança pública e privada;

– Meios de comunicação social, como empresas jornalísticas, de radiodifusão sonora e de sons e imagens;

– Construção civil e indústrias;

– Hotéis, lavanderias, serviços de limpeza, manutenção e zeladoria, serviços bancários, lotéricas, serviços de call center, assistência de produtos eletroeletrônicos, bancas de jornais e atividades religiosas com 30% do funcionamento;

– Empresas de locação de veículos;

– Oficinas de veículos;

– Transporte público coletivo;

– Táxis e similares;

– Serviços de entrega;

– Estacionamentos;

– Cadeia de abastecimento e logística;

– Produção agropecuária e agroindústria;

– Transportadoras;

– Armazéns;

– Postos de combustíveis;

– Lojas de materiais de construção;

Estão proibidos:
– Restaurantes não podem atender no local. Nesta fase, está liberado apenas o delivery ou o drive-thru;

– Pontos turísticos, como a Plataforma de Pesca, Poço das Antas e Feiras de Artesanato;

Praias:
– Fica proibida a instalação de mesas, cadeiras e guarda-sóis;

Bertioga
Durante a nova fase de restrição, somente estará permitido o funcionamento de serviços essenciais, como: saúde, segurança, mercados, açougues, entre outros do gênero. (Confira a lista completa abaixo).

As aulas presenciais nas redes municipal, estadual e particular estão suspensas. As atividades devem acontecer apenas à distância.

Em relação às praias, estarão permitidas apenas atividades individuais, respeitando as regras de distanciamento para evitar aglomerações. O comércio ambulante do segmento de alimentação poderá funcionar, sem consumo no local, apenas por delivery e retirada, das 8 às 20 horas. Fica proibida a montagem de mesas, cadeiras, tendas e guarda-sóis, seja por banhistas, condomínios, hotéis ou ambulantes. Esportes e atividades coletivas também estão proibidos.

Não será permitido estacionar na Avenida Vicente de Carvalho, no Centro, a partir desse sábado (6). Nas orlas da região central, Rio da Praia, Vista Linda e Indaiá, o estacionamento permanece proibido.

Restaurantes, lanchonetes e similares estão proibidos de funcionar com consumo no local, podendo atender somente nos sistemas de entrega, retirada no local ou drive thru. No período das 20 às 22 horas está autorizado o atendimento apenas por delivery.

O Pier Licurgo Mazzoni estará interditado, e as atividades de escuna e pesca esportiva proibidas. O funcionamento de marinas e garagens de jet-ski está permitido apenas interno, sem colocação de embarcação na água.

O funcionamento de bares segue proibido. Em adegas, é proibido o consumo no local e o estabelecimento deve funcionar até às 20 horas. Nas lojas de conveniência também não poderá haver consumo no local e a venda de bebida alcoólica fica proibida a partir das 20 horas. Das 20 às 22 horas o atendimento deve ser feito apenas por delivery.

Em galerias e shopping somente devem abrir os estabelecimentos considerados essenciais, como: supermercados, farmácias, açougues, mercados, restaurante, lanchonetes e similares sem consumo no local. O segmento de alimentação deve funcionar até às 20 horas por delivery e drive-thru; e das 20 às 22 horas somente por delivery.

Locais como salões de beleza e campos de futebol estão proibidos de funcionar. Mais detalhes sobre quais segmentos estão proibidos e quais medidas devem ser seguidas, é possível conferir no decreto municipal divulgado no Boletim Oficial número 986 e no site da prefeitura de Bertioga, acessando www.bertioga.sp.gov.br/coronavirus/decretos.

Serviços essenciais

Saúde  – hospitais, clínicas, farmácias, clínicas odontológicas e estabelecimentos de saúde animal;

Alimentação  – supermercados, hipermercados, açougues, padarias, lojas de suplemento e feiras livres (consumo proibido no local);

Segurança  – serviços de segurança pública e privada;

Comunicação social  – meios de comunicação social, executada por empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens;

Construção civil e Indústria  – sem restrições;

Serviços Gerais  – hotéis, lavanderias, serviços de limpeza, manutenção e zeladoria, call center, serviços bancários, lotéricas, bancas de jornais, assistência técnica de produtos eletrônicos;

Logística  – empresas de locação de veículos, oficinas de veículos, transporte público, táxis, aplicativos de transporte, serviços de entrega e estacionamentos;

Abastecimento  – cadeia de abastecimento e logística, produção agropecuária e agroindústria, transportadoras, armazéns, postos de combustíveis e lojas de materiais de construção;

Igrejas e templos religiosos  – ocupação máxima de até 30%.

Itanhaém
Em reunião com secretários na tarde desta quinta-feira (04), o prefeito Tiago Cervantes, seguindo as recomendações do Governo de São Paulo, definiu estratégias que sua equipe vai adotar, para colocar em prática as determinações do toque de restrições que rege o decreto da fase vermelha.

Não pode:
– Galerias e comércio de rua;

– Quiosques, e restaurantes (permitido apenas com delivery ou drive-thru);

– Salões de beleza e barbearias;

– Cinemas, bares, teatros e casas de shows;

– Universidades (permitido apenas para cursos de saúde);

– Eventos, convenções e atividades culturais;

– Atividades com aglomeração;

– Academias de esporte e centros de ginástica;

– Concessionárias (permitido apenas assistência técnica)

O que será permitido:
– Farmácias e serviços de saúde;

– Mercados, supermercados;

– Escolas (só até 35% de ocupação) e cursos da área de saúde em universidades;

– Igrejas (até 30% de ocupação);

– Hotéis;

– Construção civil;

– Lavanderias Serviços de segurança pública e privada;

– Empresas de locação de veículos;

– Comércios de assistência técnica em geral

Peruíbe
Visando coibir atividades que possam acelerar a transmissão da Covid-19, a Prefeitura intensificará a fiscalização junto com a Polícia Militar, Defesa Social, Vigilância Sanitária e outros órgãos para supervisionar a circulação das 23h até às 5h.

Durante o período, poderão funcionar apenas os transportes públicos, farmácias, mercados e postos de gasolina, vedada a venda e o consumo em lojas de conveniência.

Caso tenha alguma denúncia de aglomeração ou perturbação do bem-estar e o sossego público, é possível ligar gratuitamente para o 199 (Defesa Civil) ou 153 (Defesa Social).