Combate à Pirataria é tema de seminário na OAB Santos
Por Santa Portal em 14/11/2022 às 06:00
O combate à pirataria é um problema que atinge o Brasil e o mundo, com a internet o acesso a produtos pirateados ficou ainda mais fácil. Para discutir sobre esse problema, nos dias 21 e 22 de novembro acontece o II Seminário de Combate à Pirataria, na OAB Santos. Evento que traz aspectos jurídicos, tanto de órgãos públicos e privados, como os impactos da pirataria na indústria e varejo.
“Um dos grandes eixos da pirataria é o incentivo ao consumo por marcas que aparecem com artistas ou influenciadores da grande mídia. O ‘ter’ determinado produto equivale à sensação de pertencimento nesses grupos. Uma grande ilusão, cujas consequências vão desde o crime contra a propriedade imaterial ao trabalho escravo. Com relação à saúde, também não se tem controle dos materiais realmente utilizados na falsificação. Eventos como a Copa do Mundo tornam-se um grande apelo ao consumo de produtos oficiais das equipes, nem sempre acessíveis, pelo alto valor, ao grande público”, explica Raphael Meirelles, Presidente da OAB Santos.
O Seminário, aberto ao público e on line, apresenta temas e profissionais que vão ajudar na compreensão da gravidade do problema para a sociedade como um todo, não apenas para os advogados e em áreas importantes de consumo.
Confira a programação
- Impactos e medidas antipirataria da Adidas
- Amanda Luz, Consultora Jurídica na Adidas.
- Pirataria e Reflexos no Direito da Personalidade
- Samira Miguel, gerente executiva do Departamento Jurídico do Instituto Ayrton Senna.
- Ações Antipirataria de Artigos Esportivos
- Renato Smirne Jardim, diretor executivo da ÁPICE.
- Pirataria no E-commerce e Programa de Proteção de Marca do Mercado Livre
- Igor Donato de Araújo, brand protection manager do Mercado Livre.
- Impactos da Pirataria no Mercado de Licenciamento
- Márcio Costa de Menezes Gonçalves, diretor jurídico da ABRAL.
- Panorama sobre a Pirataria no Brasil
- Edson Luiz Vismona, presidente do Fórum Nacional de Combate à Pirataria.
- Atuação do Procon no Combate à Pirataria
- Ronaldo Ferreira da Silva, diretor do Procon de Santos.
- Aspectos Jurídicos da Pirataria e Impactos à Sociedade
- Luiz Claúdio Garé, presidente da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB São Paulo.
Os vários braços em que a pirataria atua motivaram um evento que reúne Comissões Temáticas da OAB Santos como: Propriedade Intelectual, Direito Aduaneiro, Defesa do Consumidor e Direito da Moda. E também inclui a Comissão de Propriedade Intelectual da OAB Guarujá.
