Colegiado de juízes pronuncia trio pela morte de líder quilombola

Três homens acusados de envolvimento na execução de uma religiosa e líder quilombola na Bahia serão submetidos a júri popular. A decisão é de um colegiado composto por dois juízes e uma magistrada. Para não prejudicar o curso da ação quanto a esses réus, houve o desmembramento do processo em relação a mais dois denunciados – um foragido e o outro capturado na terça-feira (23), porque não constituíram advogado.

Instalado por ato da Corregedoria do Tribunal de Justiça da Bahia, após a repercussão nacional do caso, o colegiado está vinculado à 1ª Vara Criminal e do Júri de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador. Na decisão de pronúncia, os juízes consideraram a materialidade do crime comprovada pelo exame de corpo de delito e verificaram a existência de “indícios relevantes de autoria”, devido às provas técnicas e testemunhais.

Representante do quilombo Caipora, a ialorixá Maria Bernadete Pacífico, a Mãe Bernadete, de 72 anos, foi morta com 25 tiros em sua casa, na comunidade de Pitanga dos Palmares, na noite de 17 de agosto de 2023. Dois homens invadiram a moradia e, antes de dispararem contra a vítima, ordenaram que três netos dela fossem até um quarto. Um dos atiradores ainda levou cinco celulares que havia no imóvel.

Na decisão que pronunciou os réus, o colegiado de magistrados manteve os cinco crimes conexos de roubo dos aparelhos de telefonia imputados a um dos acusados, “em respeito à absoluta competência do tribunal popular”, e as quatro qualificadoras atribuídas ao homicídio: motivo torpe, emprego de meio insidioso ou cruel, recurso que tornou impossível a defesa da vítima e uso de arma de fogo de uso restrito ou proibido.

Diante dos indícios que constam nos autos, conforme os julgadores, não há como afastar as qualificadoras, porque eventual exclusão só seria possível se elas fossem manifestamente improcedentes e de todo descabidas. O colegiado também ratificou a prisão preventiva dos cinco denunciados. “Não obstante a repercussão nacional do caso concreto, destaca-se também a premeditação com que agiram os réus”.

Segundo a decisão, “a ação foi arquitetada entre os supostos autores na condição de membros de organização criminosa”. As investigações apuraram que Mãe Bernardete era figura reconhecida pela luta referente ao assentamento, reconhecimento do quilombo como tal e pelo combate à exploração ilegal de madeira e à prática de tráfico de drogas. A resistência da vítima à expansão do comércio de entorpecentes motivou a sua morte.

O Ministério Público (MP) detalhou na denúncia que um líder da facção criminosa Bonde do Maluco (BDM) construiu uma barraca de comidas e bebidas na área próxima ao quilombo para alavancar a sua atividade no tráfico. Esse réu foi quem ordenou a morte da idosa. Para isso, ele contou com dois coautores intelectuais, que planejaram o homicídio e arregimentaram os executores.

Os denunciados

Conforme o MP, o suposto mandante do assassinato de Mãe Bernardete é Marílio dos Santos, o Maquinista. Ele está foragido, mas foi pronunciado porque constituiu advogado e apresentou defesa, embora não tenha participado do interrogatório judicial. Os acusados de serem os planejadores do crime são Sérgio Ferreira de Jesus, que está preso, e Ydney Carlos dos Santos de Jesus, o Café, capturado no último dia 23.

Arielson da Conceição Santos, preso, e Josevan Dionísio dos Santos, o BZ, são os supostos executores. Acusado de roubar os celulares, Josevan também está foragido e não constituiu advogado, razão pela qual teve o processo desmembrado e não foi, por ora, pronunciado. Sem defesa constituída e recém-capturado, Ydney também responde à ação desmembrada, que não chegou à fase de pronúncia.

* Eduardo Velozo Fuccia/Vade News