Cidades da região estabelecem critérios de restrição com base no Plano SP

CORONAVÍRUS – Diante da reclassificação de 100% do Estado de São Paulo à fase amarela do Plano SP nesta segunda-feira (30), cidades da Baixada Santista adoraram medidas específicas com base nas decisões do governo estadual.

Com a reclassificação, comércios e serviços de todo o estado voltam a funcionar menos horas por dia. Em linhas gerais, na fase amarela a lotação dos estabelecimentos volta a ser de apenas 40%, os horários de funcionamento não podem passar de 10 horas diárias e eventos como festas e outros que geram aglomeração voltam a ser proibidos.

Guarujá
A cidade de Guarujá foi a primeira a endurecer ainda mais as regras sanitárias. As mudanças previstas no decreto publicado hoje (2) vão além do Plano SP e suspendem o uso de guarda-sóis e cadeiras nas praias do município.

Os ambulantes podem continuar funcionando, desde que permaneçam tomando as medidas profiláticas necessárias, como o uso de máscara, disponibilização de álcool em gel, instalação de cordão/faixa limitadora para garantir o distanciamento mínimo de 1,5 metro entre os clientes e demais carrinhos.

A cidade também proibiu momentaneamente a entrada de ônibus e vans de turismo coletivo. A exceção é para os que já possuem autorização emitida antes da publicação do decreto. Para controlar a entrada desses veículos na cidade, serão montadas barreiras pela Diretoria de Transporte Público (DTP).

A locação de imóveis por imobiliárias, plataformas digitais ou aplicativos também sofreu restrições, podendo, em caso de descumprimento, gerar penalidade aos síndicos de condomínios e cassação de alvará de funcionamento, em caso de hotéis e pousadas.

Santos
As mudanças previstas para a cidade de Santos focam nos horários de funcionamento dos estabelecimentos em diferentes regiões do município. Os shopping centers ficarão abertos das 12h às 22h.

No decreto publicado também nesta quarta, fica estabelecido o funcionamento de lojas da região central de segunda a domingo das 9h às 19h, enquanto as demais regiões funcionam das 11h às 21h.

Escritórios e estabelecimentos de prestação de serviços técnicos; imobiliárias e corretoras de imóveis; concessionárias, lojas e revendedoras de veículos; comércio ambulante da região central e faixa de areia funcionarão das 9 às 19h.

O comércio ambulante nas demais regiões funcionará das 11h às 21h. Bares, restaurantes e lanchonetes funcionarão das 11 às 21h ou das 12h às 22h. Os quiosques de coco das 10h às 20h, enquanto os quiosques de lanche das 12h às 22h.

Salões de beleza, barbearias e clínicas de estética poderão funcionar apenas das 10h às 20h. Escolas de idiomas, cursos livres e educação profissionalizante das 10h às 20h ou das 12h às 22h.

Academias de segunda a sexta das 6h às 11h e das 17h às 22h, e, aos sábados e domingos, das 7h às 17h. As atividades físicas e esportivas em outros estabelecimentos públicos e privados de segunda a sexta, das 6h às 11h e das 17h às 22h, e, aos sábados e domingos, das 8h às 18h.

Eventos sociais, culturais, esportivos e corporativos devem ter duração máxima de dez horas por dia, até às 22 horas, incluindo o tempo de montagem e desmontagem de equipamentos.

Demais cidades
Em nota, as cidades de Peruíbe, São Vicente, Praia Grande, Bertioga e Cubatão informaram que vão seguir com as recomendações feitas pelo Governo do Estado de São Paulo e diretrizes presentes em seus respectivos decretos municipais. Com exceção de Cubatão, as gestões municipais disseram que não estão previstas mudanças nas regras de restrição quanto a permanência de pessoas nas praias, bem como o uso de cadeiras e guarda-sóis.