Baixada Santista terá orçamento de mais de R$ 12 bilhões para 2022

As nove cidades da Baixada Santista divulgaram o orçamento geral para gastos com despesas municipais de 2022. Ao todo, a região terá mais de R$ 12 bilhões para investir nos municípios.

O maior valor será destinado a Santos, que recebe R$ 3.728.245 bilhões, um crescimento de 13,9% em relação à receita orçada para o exercício do ano anterior, mesmo com os efeitos da covid-19 na economia. Já o menor, foi destinado a Peruíbe, que tem previsão para receber R$ 381.800 milhões.

Confira abaixo o orçamento e propostas de investimento de cada cidade:

Santos

Valor: R$ 3.728.245.000,00

O destaque na destinação dos recursos para Santos em 2022 é a Saúde, que terá verba de R$ 786,7 milhões. Na sequência, está a Educação com R$ 703,6 milhões. Ainda na área social, a pasta de Desenvolvimento Social deve receber uma quantia de R$ 76,3 milhões.

Segundo a Prefeitura, a cidade irá aplicar na Saúde 22,2% da arrecadação dos impostos próprios e de transferências citadas pela Constituição – o mínimo exigido é 15%. Na Educação, a aplicação de recursos de acordo com a legislação será de 25,21% (o mínimo é de 25%).

Quanto a aplicação dos recursos, estão previstos R$ 357,3 milhões em investimentos (obras, reformas e construção de novas unidades e compra de materiais permanentes e equipamentos). Isto corresponde a 12,09% do Orçamento da Administração Municipal Direta.

Outros investimentos previstos para o período são:

• Execução de obras públicas e revitalização urbana (em calçadas, vias públicas, encostas e morros, equipamentos etc): R$ 131,7 milhões.
• Melhorias do sistema de drenagem e macrodrenagem (comportas, galerias e estações elevatórias e outros): R$ 74,8 milhões.
• Obras de infraestrutura e desenvolvimento turístico (reformas e unidades turísticas, esportivas e culturais): R$ 26,5 milhões.

São Vicente

Valor: R$ 1.469.000.000,00

A Prefeitura de São Vicente informou que, conforme a Lei 4229, o Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022 estima a receita em R$ 1.469.000.000,00, sendo R$ 1.254.000.000,00 da Administração Direta e R$ 215.000.000,00 da Administração Indireta.

Despesas por função de governo:

– Legislativa – R$ 31.090.000,00

– Judiciária  – R$ 20.918.000,00

– Administração  – R$ 78.695.100,11

– Segurança Pública – R$ 2.524.000,00

– Assistência Social –  R$ 22.809.000,00

– Previdência Social – R$ 26.280.000,00

– Saúde – R$ 290.916.001,62

– Trabalho – R$ 23.544.000,00

– Educação – R$ 401.397.233,31

– Cultura – R$ 3.684.333,32

– Urbanismo – R$ 139.247.664,98

– Habitação – R$ 17.156.000,00

– Gestão Ambiental – R$ 68.406.000,00

– Ciência e Tecnologia – R$ 3.778.333,33

– Comércio e Serviços – R$ 9.629.000,00

– Transporte – R$ 26.256.000,00

– Desporto e Lazer – R$ 7.380.333,33

– Encargos Especiais – R$ 50.300.000,00

– Reserva de Contingência – R$ 9.989.000,00

TOTAL – R$ 1.254.000.000,00

Administração indireta:

– Administração – R$ 34.525.000,00

– Previdência Social  – R$ 176.784.000,00

– Encargos Especiais – R$ 1.975.000,00

– Reserva de Contingência – R$ 1.716.000,00

TOTAL – R$ 215.000.000,00

Praia Grande

Valor: R$ 2.026.577.566,00

Em Praia Grande, os recursos do Município para 2022 devem ser destinados à Administração direta, sendo a Prefeitura e a Câmara, que recebe R$ 1.864.366.962,00. Além disso, a Administração Indireta, que é o Instituto Municipal da Previdência – IPMPG, recebe R$ 162.210.604,00.

Na área da saúde pública, os principais investimentos serão: a implantação da base descentralizada do SAMU no Maracanã, a finalização da reforma do Hospital Irmã Dulce e a nova Unidade do Pronto Atendimento Guilhermina. Na área de educação, ampliação de diversas unidades de ensino infantil e fundamental e construção de outras nos bairros Melvi, Caiçara, Quietude e Vila Sônia. No esporte o destaque é a concessão de bolsas para atletas de alto rendimento, além da construção de píer flutuante no Portinho e reforma de equipamentos esportivos, como o centro de judô.

Na área de cultura e turismo, modernização do teatro e implantação da Casa do Artesão. Em serviços urbanos, está prevista a implantação de novos ecopontos. Para a juventude, a revitalização das pistas de esportes radicais da Aviação e do Quietude. Em Infraestrutura e mobilidade, pavimentação e drenagem do bairro Princesa; recuperação do trecho do canal Acaraú, no Nova mirim; reforço hidráulico do canal Vila Sônia; e a reformulação do Sistema de Drenagem das Praças A tribuna e Parceria, próximo ao Palácio das Artes.

Além disso, o orçamento do ano que vem prevê a desburocratização de serviços, expansão dos canais de atendimento ao contribuinte, modernização da fiscalização ambiental e ações para garantir a destinação correta dos resíduos da construção civil.

Em Praia Grande o reajuste será de 9,32% nos salários de todos os servidores, ativos e inativos (aposentados e pensionistas), equivalente a inflação acumulada pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) no período de maio de 2019 a abril de 2020 e dos mesmos meses de 2020 a 2021. Além disso, haverá revisão geral anual, que ocorrerá entre março e maio de 2022, o índice desse aumento será definido no início do ano.

Guarujá

Valor: R$ 2.082.873.000,00

Em Guarujá, as áreas que devem receber mais recursos são Educação (25,60%), Saúde (21,40%), Operações Urbanas, Infraestrutura e obras e Defesa e convivência social.

De acordo om a secretária interina de Governo de Guarujá, Polliana Iamonti, a cidade investe mais do que os percentuais mínimos previstos constitucionalmente nas áreas de Saúde e Educação.

Ela também garante novidades para 2022. Estão previstas, no município, a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em Vicente de Carvalho e uma unidade de Educação Infantil.

“Do orçamento municipal, aproximadamente 70% são aplicados em Saúde, Educação e folha de pagamento. O restante é para investir em melhorias em infraestrutura, área social, Esporte, Cultura, Lazer e zeladoria. Reservamos, ainda, um valor para atender as contrapartidas dos convênios ou contratos de repasses, conquistas que tenho certeza de que seguirão a todo vapor também no próximo ano. Temos uma equipe empenhada em trabalhar incansavelmente para atuar diretamente nas principais necessidades dos nossos munícipes”, afirma.

Cubatão

Valor: R$ 1.371.894.252,00

As áreas que devem receber mais recursos em Cubatão são Saúde e Educação, com alocação das emendas impositivas dos vereadores (R$ 197.759.440,96 e R$ 238.738.423,67 respectivamente), e são prioridade na aplicação de verbas.

Outro setor que deverá receber destaque no próximo ano é Manutenção e Obras, alocando mais investimentos – R$ 58 milhões para Manutenção e R$ 35 milhões para Obras.

A Secretaria Municipal de Planejamento afirma que a projeção para os próximos anos, conforme citado no Plano Plurianual 2022/2025, é de crescimento para o município. “Isso é reflexo da busca permanente de eficiência na aplicação dos recursos sem ter que estabelecer aumentos reais para a população. Exemplo disso é o IPTU”, cita a pasta.

Peruíbe

Valor: R$ 381.800.000,00

Em Peruíbe, as áreas que devem receber mais recursos são as seguintes:

• Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde: R$ 99.085.350,00;
• Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Infraestrutura: R$ 62.957.750,00;
• Secretaria Municipal de Educação: R$ 51.864.160,00.

Mongaguá

Valor: R$ 330.344.000,00

De acordo com a Prefeitura, mais de R$ 255 milhões desta quantia serão destinados ao Orçamento Fiscal e cerca de R$ 75 milhões ao Orçamento da Seguridade Social.

A área mais beneficiada pelo repasse de verbas será a Educação, com mais de R$ 105 milhões, seguida pela saúde, com R$ 69 milhões. Outras áreas que receberam destaque foram Urbanismo (quase R$ 49 milhões) e Saneamento (mais de R$ 22 milhões).

Bertioga

Valor: R$ 634.989.060,00

Bertioga irá direcionar maior parte de seu investimento para a área da Educação, com 23% da verba voltada para a pasta. Em seguida, vem a Secretaria de Saúde, que recebe 19% do montante. A BertPrev recebe a terceira maior quantia, com 13%. Outras áreas que devem receber grande investimento são a Secretaria de Administração e Finanças e a Secretaria de Serviços Urbanos, ambas com 10%. Para a Segurança, serão direcionados 6%, e 5% para Obras e Habitação.

Itanhaém

Valor: R$ 548.469.103,00

Segundo a Prefeitura, este valor supera em 17% o ano de 2021, por conta da reposição inflacionária e o superávit da Itanhaém Previdência.

Ela destaca ainda que as áreas que devem receber maiores aportes de recursos são Educação, Saúde e Urbanização. Segundo o Secretário da Fazenda do município, Ronnie Alexandre Aleluia, estes são os focos da Administração em 2022.

“O orçamento municipal de Itanhaém para o ano de 2022 possui um grande comprometimento com o desenvolvimento global do município. Nosso foco será intensificado com ações prioritárias nas áreas da educação, saúde e na zeladoria municipal. Não esquecendo outras demandas que também serão reforçadas dentro do planejamento”, diz.