Baixada Santista tem 169 denúncias de propaganda eleitoral irregular
Por Marcela Morone em 01/10/2022 às 13:30
As nove cidades da Baixada Santista somam 169 denúncias de propaganda eleitoral irregular registradas no aplicativo Pardal, desenvolvido pela Justiça Eleitoral para apurar irregularidades em campanhas.
Os dados englobam o período de início da campanha eleitoral, em 16 de agosto, até o horário de publicação desta matéria neste sábado (1º).
Santos lidera a lista com 52 denúncias registradas, seguida de São Vicente com 27 e Praia Grande e Cubatão, empatadas com 22.
Guarujá e Itanhaém possuem 21 e 18 denúncias, respectivamente. Peruíbe teve 4 denúncias, Bertioga, 2, e Mongaguá, 1.
Ao todo, o estado de São Paulo registrou 4.496 denúncias, sendo o líder entre as federações. Mais de 24 mil denúncias já foram feitas no país inteiro.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as denúncias são apuradas pelo Ministério Público Eleitoral. Caso o crime eleitoral seja comprovado, os processos são encaminhados para os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e mandados de volta ao TSE para aplicação de pena ou multa.
Como denunciar
O aplicativo Pardal está disponível gratuitamente para usuários de Android e iOS. Nele, qualquer pessoa pode realizar denúncias e o anonimato é vedado.
A denúncia deve conter o nome do eleitor, CPF e provas da denúncia, como vídeos ou fotos. O sigilo das informações é garantido pelo TSE.