Autoridade Portuária de Santos pede para Cetesb reconsiderar traçado do túnel Santos-Guarujá
Por Santa Portal em 29/07/2024 às 11:00
A Autoridade Portuária de Santos (APS) enviou ofício à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), na tarde da última sexta-feira (26), pedindo a revisão da proposta sobre o traçado do túnel Santos-Guarujá. De acordo com a APS, a proposta foi apresentada sem que a Autoridade fosse consultada e poderia resultar em 66 desapropriações residenciais.
Segundo a APS, o ofício ressalta que, nesta nova proposta de traçado, não existiu a participação e anuência de todos os entes signatários do empreendimento, como previsto no Acordo de Cooperação Técnica. Assim, a APS requer a reanálise destes estudos devido aos impactos sociais e socioambientais.
A APS pediu também que seja dada ciência deste ofício a todos os demais signatários do Acordo de Cooperação Técnica entre os governos federal e estadual, assinado em 16 de fevereiro deste ano. Também assinaram o acordo a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq); o Ministério de Portos e Aeroportos e a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp).
“A preocupação da APS é justamente a mitigação de danos e transtornos à população local, bem como o menor custo efetivo ao projeto com desapropriações e indenizações, priorizando o uso de áreas públicas federais administradas pela APS, e a melhor otimização do traçado, permitindo a inclusão do VLT na travessia do túnel”, disse a APS, em posicionamento.
A alternativa, elaborada em 2023, buscou reduzir o impacto de desapropriação no lado Santos e trouxe uma proposta de inclusão do VLT, entretanto sem acesso direto às galerias do túnel imerso, sendo necessário o desembarque dos passageiros, utilização de prédio de acesso de pedestres e ciclistas para chegar à cota do túnel, entre outras providências. A solução adotada de transbordo para o VLT na Alternativa APS 2023 é comum em sistemas ferroviários subterrâneos, como no Metropolitano de São Paulo.
Em nota, a Cetesb informou que o estudo, apresentado em 10 de julho, “considera aspectos dos meios físico, biótico e socioeconômico. O documento está em análise pela área técnica da Cetesb”. De acordo com a Companhia, manifestações, de qualquer interessado, serão recebidas para avaliação da equipe técnica até 24 de agosto.
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