Audiência pública destaca o combate ao trabalho infantil
Por Santa Portal em 20/06/2021 às 14:01
A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e do Idoso, da Câmara de Santos, vai realizar no dia 25 de junho, às 10 horas, audiência pública com o tema “A Aprendizagem como Política Pública de Combate ao Trabalho Infantil”. O debate será por videoconferência e transmitido pela TV Câmara, e pelo YouTube e Facebook do Legislativo.
O vereador Cacá Teixeira (PSDB), que preside a comissão, destaca a iniciativa da Câmara de realizar a audiência pública. “A erradicação do trabalho infantil é algo que depende de esforço coletivo. Ainda mais no cenário atual, com a crise econômica agravada pela pandemia e números crescentes de crianças e adolescentes nessa situação”.
Relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) mostra que em todo o mundo são 160 milhões de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil. O número foi divulgado às vésperas do Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, comemorado em 12 de junho.
Até o fim do próximo ano, esse número pode ser ainda maior como resultado da covid-19. No Brasil, antes da pandemia já havia mais de 1,7 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos nessa situação. Além de baixa remuneração e de serem submetidas às formas mais degradantes de trabalho, muitas dessas crianças acabam deixando a escola. “Diante desse grave cenário o momento é de ampliar a luta contra o trabalho infantil”, reforça o vereador Cacá.
Convidados para audiência pública
Foram convidados para participar da audiência pública o Ministério da Economia e as secretarias municipais de Desenvolvimento Social, de Educação e de Segurança. Também estarão no debate o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente e a Comissão Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil.
Segundo Cacá, o objetivo é “conhecer, debater e traçar estratégias de enfrentamento que deverão ser implementadas no município e conferidas em audiência pública em maio de 2022”. Além de Cacá Teixeira, os vereadores Audrey Kleys (PP) e João Neri (DEM) também integram a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e do Idoso.
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