Após incêndio, BNDES vai repassar R$ 25 milhões para museus e arquivos
Por Agência Brasil em 04/09/2018 às 15:35
BRASIL – Dois dias depois do incêndio que atingiu o Museu Nacional no Rio de Janeiro, o governo federal anunciou medidas que serão tomadas para reconstruir o prédio. Após a reunião, foram anunciadas três decisões: a publicação de uma medida provisória que cria a Lei dos Fundos Patrimoniais, a instalação de um comitê gestor e a liberação de R$ 25 milhões.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai repassar R$ 25 milhões para financiar projetos executivos de segurança e prevenção de incêndios e modernização de museus, arquivos e instituições.
O edital deve ser publicado até o fim deste mês. Segundo o presidente do BNDES, Dyogo Oliveira, as instituições ligadas ao patrimônio cultural do país poderão apresentar propostas e solicitar parte da verba.
Também foi anunciada a criação de comitê gestor para coordenar o processo de reconstrução do Museu Nacional. O grupo será formado pelos ministérios da Educação, Cultura, Relações Exteriores e Casa Civil, além de bancos públicos.
?Vamos buscar a participação da sociedade civil e do setor privado?, disse o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha.
Fundo específico deve reconstruir museu
O governo também vai editar nos próximos dias uma medida provisória com a Lei dos Fundos Patrimoniais. A meta é repassar recursos a museus sem restrições orçamentárias. A partir da MP, um fundo específico para a Museu Nacional deve ser criado para receber recursos destinados à reconstrução.
?Ele é importante para que, ao mobilizar recursos, as instituições tenham condição de receber – sem limitação orçamentária – com gestão moderna. Com a MP, podem criar o fundo patrimonial e os recursos serem colocados no fundo desde já. Isso será importante para o Museu Nacional e outras instituições?, explicou Padilha.
Uma reunião para esboçar o texto dessa medida provisória foi marcada para a próxima quinta-feira (6).
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