Após cassação pela Câmara, Márcio Cabeça deixa cargo de prefeito de Mongaguá

MONGAGUÁ – O atual prefeito de Mongaguá, Márcio Melo Gomes, o Márcio Cabeça (PSDB), emitiu um comunicado neste sábado (18) confirmando que está deixando o posto de chefe do executivo da Cidade. Márcio Cabeça assumiu o poder após a prisão do prefeito eleito Artur Parada Prócida (PSDB), preso na Operação Prato Feito, da Polícia Federal. No entanto, os mandatos de Parada Prócida e Márcio Cabeça foram cassados em sessão extraordinária da Câmara de Mongaguá, na noite da última quinta-feira (16), em decisão já publicada no Diário Oficial.

Em seu comunicado, o prefeito em exercício acusa vereadores do município de terem planejado a sua saída. Segundo Márcio Cabeça, ?tal golpe político arquitetado por oito vereadores e um suplente será revisto pela Justiça, que novamente garantirá seu direito de exercer a função pública de Prefeito, diante da inocência de todas as acusações, como já foi demonstrado pela decisão do Supremo Tribunal Federal?.

Com a cassação do prefeito e vice eleitos, o presidente da Câmara Municipal, o vereador Rodrigo Cardoso Biagioni, o Rodrigo Casa Branca (PSDB), assume novamente como chefe do executivo em Mongaguá.

Votação polêmica
Os vereadores tinham até domingo (19) para votarem dois dos seis relatórios de comissões processantes criadas pela Casa. Essas comissões foram criadas depois que denúncias contra Artur Parada Prócida e Márcio Cabeça foram levadas para a Câmara. Ambas pediam a cassação do prefeito eleito e de seu vice, que estava na chefia do executivo de Mongaguá.

Na votação mais longa da história da Câmara de Mongaguá, o filho do prefeito eleito, o vereador Guilherme Prócida (PSDB), não pôde participar da votação, pois teve a liminar que permitia que ele estivesse na sessão suspensa pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, por ele ser parte interessada nos processos. Desta forma, o seu suplente Pedro Eduardo Carvalho Homem (PSDB), o Dr. Pedro, que esteve nas comissões, também participou da votação.

Após a cassação de Parada Prócida e Márcio Cabeça, a Câmara dos Vereadores emitiu um Decreto Legislativo, informando a Justiça Eleitoral e a Prefeitura sobre a decisão tomada em votação.

A defesa de Márcio Melo Gomes afirmou que, após as notificações, cumpriria a ordem legal, mas promete entrar com medidas judiciais para reverter a decisão da Câmara. Já o advogado Eugênio Malavasi, que representa Artur Parada Prócida, promete entrar com medidas cabíveis para anular a decisão.

Por meio de nota, a Câmara dos Vereadores de Mongaguá destacou que ?as Comissões Processantes seguem os trabalhos de acordo com a legislação vigente, inclusive, dentro dos prazos, dando ciência às partes envolvidas e a defesa dos acusados tiveram todas as notificações e informações à disposição?.