Após 11 anos de rejeições, TCE aprova contas de São Vicente

Por Santa Portal em 16/11/2023 às 11:00

Divulgação/Prefeitura de São Vicente
Divulgação/Prefeitura de São Vicente

Pela primeira vez em 12 anos, São Vicente teve suas contas aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). Em sessão remota promovida pela Segunda Câmara do TCESP nesta terça-feira (14), os conselheiros concederam parecer favorável às contas do município em 2021, primeiro ano da gestão de Kayo Amado (Podemos), o que não acontecia desde 2009.

“O gestor, em seu primeiro ano de mandato, demonstrou ter envidado esforços para cumprir com as obrigações relativas a encargos e precatórios, apesar do histórico de desequilíbrio fiscal da municipalidade”, justificou o relator do processo, Robson Marinho, em seu voto positivo. 

O presidente da sessão, Renato Martins, recordou as sequentes reprovações de São Vicente nos anos anteriores, parabenizando a performance do prefeito na busca pelo reequilíbrio fiscal. “É marcante o voto em relação a São Vicente, porque há anos nós reprovamos as contas da Cidade. Parece que o esforço da nova administração indica um caminho que temos que prestigiar”.

“Importante e histórico esse parecer favorável obtido no TCESP, uma vez que revela a boa gestão do prefeito no efetivo controle da máquina pública e, do outro lado, o reconhecimento do Tribunal acerca desse trabalho, ainda que diante da realidade do Município”, enfatizou o secretário executivo do prefeito, Mário Santana.

A maior dificuldade enfrentada por São Vicente é o déficit orçamentário. Mesmo diante deste cenário, o prefeito ressaltou a importância da responsabilidade fiscal.

“Sinceramente, a cidade estava quebrada e bem bagunçada. Não à toa, as contas eram reprovadas ano a ano nesses últimos 11 anos. Mas nós estamos focados em organizar. Não é simples, mas num primeiro ano já mostramos ao Tribunal diferenças claras de gestão que foram reconhecidas. Nossa responsabilidade com o dinheiro público foi fundamental para os Conselheiros voltarem a aprovar as contas de São Vicente”.

O parecer favorável pode ser conferido na aba “resultados”, disponível neste link.

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