Anúncio de nova regra fiscal será antecipado para março, diz Haddad
Por Folha Press em 15/02/2023 às 16:00
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou nesta quarta-feira (15) que o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve antecipar para março o anúncio da nova regra fiscal, que substituirá o teto de gastos.
Até então, Haddad dizia que pretendia apresentar o arcabouço fiscal até abril. Pelo que foi aprovado na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) em dezembro do ano passado, o presidente da República deve encaminhar ao Congresso, por meio de lei complementar, um novo regime fiscal até 31 de agosto.
“Nós vamos em março provavelmente anunciar o que nós entendemos que seja a regra fiscal adequada para o país”, afirmou.
“Já tínhamos puxado para abril por causa da LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias], mas a Simone [Tebet] ponderou, com razão, próprio Geraldo Alckmin também, que para mandar para o Congresso [Nacional] junto com LDO era bom ter período de discussão”, acrescentou.
O ministro da Fazenda afirmou que a pasta econômica está há dois meses analisando regras fiscais de outros países. “Nenhum país do mundo adota teto de gastos”, disse.
