Antaq realiza audiência pública sobre leilão de área no Porto de Santos nesta quinta
Por Santa Portal em 23/06/2022 às 09:30
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) realiza, nesta quinta-feira (23), a audiência pública sobre o leilão da área STS 53, terminal no Porto de Santos dedicado à descarga de granéis sólidos de origem mineral.
O debate sobre o arrendamento do terminal de fertilizantes será virtual e transmitido pelo canal do YouTube da Antaq e da Santos Port Authority (SPA), a partir das 15h. A transmissão será aberta, de forma que não é necessário inscrição para assisti-la. A audiência faz parte da consulta pública sobre o arrendamento do terminal.
O terminal STS 53 será destinado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais, especialmente adubos, fertilizantes, e sulfatos, de acordo com o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto de Santos (PDZ). A previsão é de investimentos de aproximadamente R$ 659 milhões.
A audiência pública faz parte da consulta pública sobre o arrendamento do terminal, prorrogada até o dia 30 de junho. A prorrogação foi publicada na edição de 31 de maio do Diário Oficial da União (DOU).
As minutas jurídicas e os documentos técnicos objeto do aviso de audiência pública nº 18/2021 estão disponíveis no endereço eletrônico (clique aqui).
