Antaq prorroga consulta pública sobre terminal STS 10 até 31 de maio
Por Santa Portal em 22/04/2022 às 10:50
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) prorrogou até o dia 31 de maio a consulta pública sobre a licitação da área STS 10, localizada no Porto de Santos. A data para as contribuições foi definida para tratar do local, destinado à movimentação e armazenamento de contêineres.
A consulta ficaria aberta até o dia 21 de abril, no entanto, a Agência decidiu pela prorrogação em atendimento parcial aos pedidos feitos pela Marsk e a Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP).
O terminal fica na região do Saboó, na margem de Santos do Porto, e terá mais de 600 mil metros quadrados de área. Hoje, essa gleba encontra-se dividida em seis terminais (cinco com contratos transitórios).
O novo arrendamento permitirá reuni-las em uma única instalação, com layout em linha com os grandes terminais de contêineres do mundo, ampliando a capacidade do Porto em mais 1,9 milhão de TEU (medida padrão equivalente a um contêiner 20 pés).
Atualmente, o complexo portuário tem infraestrutura para movimentar em torno de 5,5 milhões de TEU e já está próximo desse limite, visto que em 2021 os terminais instalados movimentaram 4,8 milhões de TEU.
O STS 10 será o maior leilão já realizado no Porto de Santos e envolverá investimentos estimados em R$ 3,29 bilhões. Entre as obras previstas estão a construção de um cais de 1,2 mil metros, dragagem de aprofundamento na área dos berços de atracação, construção de pátio de aproximadamente de 350 mil metros quadrados e ramal ferroviário de ao menos 1,5 mil metros.
O valor global estimado do contrato é de R$ 27,9 bilhões. A duração será de 25 anos, com celebração de contrato e início das operações previstas para 2023. Os valores de arrendamento devidos pela licitante vencedora à Santos Port Authority (SPA) serão de R$ 6,2 milhões em parcelas fixas mensais e R$ 54,55 por TEU.
A consulta pública ficará aberta até o dia 21 de abril. Para consultar os documentos referentes à área, acesse a página da Antaq: https://web3.antaq.gov.br/Sistemas/LeilaoInternetV2/default.aspx?audiencia=105
Ministro na Baixada
O Ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio Cunha Filho, participa de reuniões internas na Santos Port Authority, autoridade portuária de Santos, nesta sexta-feira (22), em Santos. Ele postou sobre a agência executiva em suas redes sociais.
“Começando cedo a sexta-feira a caminho do maior porto da América Latina, o Porto de Santos. Vamos visitar terminais importantes q serão arrendados pelo Governo do Brasil, o STS 10 e o STS 53, e avançar com o planejamento para desestatização desse ativo grandioso, que acontece também este ano”, diz na publicação.
Sampaio assumiu o Minfra no dia 31 de março, por conta da saída de Tarcísio de Freitas, que transmitiu o cargo para concorrer ao governo de São Paulo, pelo Republicanos. Ele tem 36 anos, é graduado em engenharia civil e mestre em Transportes pela Universidade de Brasília (UnB), além de especialista em Economia do Setor Público e, também, em Gestão Pública. O ministro atua há mais de dez anos no serviço público.
