Antaq aprova estudo de descarbonização dos portos; advogada marítima comenta
Por Santa Portal em 01/08/2024 às 06:00
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) aprovou, na quinta-feira (25), o estudo “Diagnóstico de Descarbonização, Infraestrutura e aplicações do Hidrogênio nos Portos”. O levantamento foi feito em parceria com o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e a Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ), organização que desde 1962 desenvolve, junto ao Brasil, projetos conjuntos na área de desenvolvimento sustentável.
O objetivo do estudo é apurar como as estruturas portuárias brasileiras estão se preparando para receber embarcações com combustível verde, eletrificação de equipamentos portuários, sistemas Onshore Power Supply (OPS) e produção de energia eólica.
Para a advogada marítima Cristina Wadner, do escritório Cristina Wadner Advogados Associados, a proposta é semelhante à ferramenta criada por meio do Acordo de Paris, o Accountability – uma ferramenta de autorresponsabilidade na qual os países terão que informar, até 31 de dezembro deste ano, o que estão fazendo e qual o planejamento do futuro para atingir a meta do acordo.
“Será feito um levantamento e os portos vão informar sobre sua estrutura, como estão preparados para receber estas embarcações e equipamentos. Com este tipo de ferramenta, não há sanções punitivas por não cumprimento dessas medidas, mas uma cobrança interna entre os portos. Desta forma, é possível ver o que cada um já fez e qual está fazendo mais avanços. Isto deve fazer parte do relatório que o Brasil terá que apresentar ao fim do ano para o Acordo de Paris”, explica.
A especialista lembra que outros portos pelo mundo já se adequam à realidade das embarcações verdes e do desenvolvimento sustentável. Por exemplo, o relatório anual Green Maritime Cities deste ano destaca Singapura como cidade modelo na indústria marítima. A cidade se destacou nos pilares “Atratividade e Competitividade”.
“Em 2022, o porto de Rotterdam já recebia navios com combustível de gás natural liquefeito (GNL). O porto de Xangai também é referência em tecnologia verde, e o Porto de Barcelona está comprometido a reduzir a emissão de gases estufa e se tornar um hub de energia limpa. São portos que podem servir de modelo e lição para o Brasil”, afirma Cristina Wadner.
De acordo com a Antaq, por meio do diagnóstico será possível estabelecer orientações e diretrizes para reduzir a emissão de gases de efeito estufa por navios em portos, além de possibilitar a descarbonização da infraestrutura portuária e dos serviços portuários.
A entrega do estudo faz parte de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) assinado com a GIZ em setembro de 2023 para promover a descarbonização no setor portuário.
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