29/10/2024

Aliados citam cansaço de Lewandowski e mudança na Justiça; ministro rejeita intenção de sair

Por Renato Machado e Raquel Lopes/Folhapress em 29/10/2024 às 10:02

Reprodução
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Integrantes do governo Lula (PT) têm relatado nos bastidores que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, vem reclamando de cansaço e de insatisfação. As queixas geraram expectativa, dentro e fora de seu ministério, de que ele possa deixar o governo no final deste ano.

Lewandowski rebate essa visão, afirma que tem vários projetos para desenvolver na pasta ao longo de 2025 e cita, em particular, estar empenhadíssimo na reforma estrutural da segurança pública, por meio de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição).

“No que depender de mim, eu não tenho a pretensão de sair enquanto esse e outros projetos não tiverem sido concluídos”, afirmou o ministro à reportagem. Ele nega queixas.

Os rumores a respeito de uma possível saída de Lewandowski ocorrem em meio a debates na Esplanada sobre uma reforma ministerial. A discussão ganhará força nos próximos meses.

A articulação política de Lula vai precisar buscar espaço para acomodar novos integrantes do centrão, fortalecidos com as eleições municipais. Também é ventilada a entrada no governo da atual cúpula do Congresso Nacional, cujos mandatos se encerram em fevereiro do próximo ano.

Um dos cenários aponta que o atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), poderia assumir a pasta, caso seja definida a sua entrada no governo Lula. No entanto, aliados tanto de Lula quanto de Pacheco alertam que esse não é o ministério ideal caso a ideia seja o senador mineiro disputar as eleições para o governo de Minas Gerais em 2026.

Lewandowski assumiu o Ministério da Justiça em fevereiro deste ano. Ele substituiu Flávio Dino, que foi indicado por Lula para vaga aberta no STF (Supremo Tribunal Federal).

O atual ministro da Justiça havia deixado a Suprema Corte em abril do ano passado, um mês antes de completar 75 anos, idade máxima de permanência no STF.

A indicação para ser ministro do governo Lula enfrentou inicialmente resistência de sua família. Durante as tratativas, o presidente chegou a falar por telefone diretamente com a esposa do magistrado, Yara de Abreu Lewandowski, fazendo um apelo para que ela apoiasse a indicação.

Agora, ao menos dois assessores do titular da Justiça e dois ministros do governo afirmaram reservadamente à reportagem que Lewandowski estaria manifestando cansaço. Além disso, o ministro estaria externando um descontentamento com os procedimentos dentro do Executivo.

Esses episódios alimentaram rumores sobre a saída do ministro, o que acabou criando um clima de incerteza em algumas áreas do Ministério da Justiça. Alguns integrantes da pasta buscam, por exemplo, informações para definir se voltam aos seus trabalhos anteriores e até iniciativas mais básicas, como acertos sobre contratos de aluguel.

Próximo ao presidente da República e carregando o peso político de ter sido ministro do Supremo, o ministro acabou enfrentando resistências no palácio do Planalto e vendo propostas de gestão não tramitar com a celeridade desejada.

Lewandowski e sua equipe têm reclamado nos bastidores da relação com a Casa Civil, comandada pelo ministro Rui Costa, que dificulta o avanço de suas pautas e também bloqueia o acesso dele a Lula. No entanto, assessores do ministro da Justiça afirmam que ele permanece próximo do presidente e que ambos mantêm uma comunicação frequente.

Um dos pontos de insatisfação seria a resistência do Planalto a dar seguimento à PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Segurança Pública, que segue na Casa Civil desde junho e sem perspectiva de ser apresentada formalmente neste ano.

A PEC propõe, entre outras iniciativas, dar ao governo federal o poder de estabelecer diretrizes de segurança pública e sistema penitenciário e obrigar os estados a segui-las.

A pasta de Rui Costa também vinha segurando a realização de uma reunião com todos os governadores para a apresentação da proposta, apesar de Lula defendê-la publicamente.

Na semana passada, o presidente afirmou que a PEC da Segurança Pública deverá ser encaminhada ao Congresso até o fim do ano.

“Lewandowski está apresentando uma proposta de PEC. Não quero que seja uma proposta dele. Quero reunir os 27 governadores e criar uma política de segurança que envolva a cidade, o estado e a União”, afirmou em entrevista à rádio Metrópole, da Bahia.

“Qual o papel de cada um nisso? Os estados não abrem mão do controle da polícia. E a Polícia Federal não pode entrar nisso, só quando o estado pede. Nossa contribuição acaba sendo a de repassar dinheiro. Queremos construir uma política que envolva estado, município e União”, concluiu.

O Planalto finalmente marcou para a quinta-feira (31) a reunião com os chefes de Poderes e os 27 governadores para a apresentação da proposta.

Além de Lula e Lewandowski, devem comparecer o vice Geraldo Alckmin, ministros do governo, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, o procurador-geral Paulo Gonet e os presidentes da Câmara e do Senado, respectivamente Arthur Lira (PP-AL) e Pacheco.

Aliados de Lewandowski minimizam essa percepção de cansaço. Afirmam que o ministro manifesta disposição em avançar com seus projetos prioritários, enfatizando em particular a PEC.

Citam que ele realizou uma reunião nos últimos dias com sua equipe de planejamento para definir as propostas para 2025. E acrescentam que ele tem liberdade e apoio para avançar com os seus projetos prioritários.

Segundo relatos, nos últimos dias, em uma conversa por telefone com o presidente Lula, Lewandowski pediu confiança nas decisões técnicas do Ministério da Justiça. O mandatário então teria respondido “confio 100%”.

Os interlocutores também minimizam o possível mal-estar com a Casa Civil da Presidência. Citam que se trata de uma adaptação natural para uma pessoa sem histórico na administração pública federal.

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