Advogado denuncia vereador de Santos por injúria racial contra indígenas e articula cassação
Por Marcela Morone em 07/06/2023 às 21:00
O vereador Pastor Roberto de Jesus (Republicanos), de Santos, foi denunciado ao Ministério Público por injúria racial após ter associado povos indígenas à barbárie no período do Brasil colonial. A fala do parlamentar foi feita durante uma sessão do plenário da Câmara dos Vereadores no último dia 30, em referência ao 32º aniversário de Bertioga.
A denúncia foi feita pelo advogado Nobel Soares de Oliveira. Ao Santa Portal, Oliveira revelou estar articulando, junto a lideranças indígenas, um pedido de cassação do parlamentar do Republicanos, que está em seu quinto mandato. A solicitação deve ser apresentada ao Legislativo em breve.
Na sessão, o parlamentar disse em seu discurso: “Bertioga surge na história do Brasil com a importância de um dos primeiros pontos geográficos com povoamento regular. Estes locais eram destinados à defesa do povoamento e foram palco de grandes batalhas entre a civilização, representada pela civilização de Martim Afonso de Sousa, e a barbárie, representada pelos tamoios de Aimberê, Caoaquira, Pindoboçu e Cunhambebe, em constantes incursões contra os colonizadores”.
O discurso foi feito em meio às congratulações ao município de Bertioga, que completou 32 anos desde sua emancipação político-administrativa em 19 de maio.
“Eu fiz essa denúncia, essa representação criminal, porque no meu entendimento o vereador, querendo ou não, constituiu o crime recentemente considerando indefensável, que não prescreve, que é o crime de injúria racial”, disse o advogado ao Santa Portal.
A Lei referenciada por Oliveira é a Lei 14.532/2023, que tipifica a injúria racial como crime de racismo. Sancionada em janeiro desse ano, a Lei torna o crime inafiançável e imprescritível, ou seja, que pode ser julgado a qualquer tempo, independente da data em que foi cometido.
No documento encaminhado ao Ministério Público, é solicitado que seja instaurado um inquérito criminal para a apuração de responsabilidade do vereador à Câmara Municipal de Santos.
No texto da representação criminal, Oliveira diz que o vereador “reproduz estereótipo construído pelos colonizadores portugueses, na tentativa de alterar o protagonismo dos indígenas brasileiros, em justa e legítima luta na defesa do seu território que passou a ser a grande bandeira das comunidades indígenas em reação à brutal colonização portuguesa”.
O discurso
Em seu posicionamento oficial, o vereador alegou que o texto reproduzido na sessão da Câmara foi retirado do site oficial da Prefeitura de Bertioga, após uma busca de dados oficiais sobre a história do município.
“Portanto, o texto que se apresenta no voto de congratulações foi apenas transcrito e não escrito por minha pessoa ou minha assessoria, lembrando que o texto trata de um fato histórico narrado no contexto da época eventualmente por algum historiador e/ou pela própria assessoria de imprensa daquele município que apenas replicou o que se passava em pensamentos daqueles que viveram determinado momento da história”, disse o parlamentar, em nota.
O advogado de Roberto de Jesus, Paulo Batista, afirmou que não houve dolo por parte do vereador. “[Ele] copiou e colou o texto como introdução de seu trabalho e apenas redigiu de seu próprio punho seus votos de congratulações ao aniversário da cidade”, disse.
Batista ainda acrescentou que o mesmo texto é lido e aprovado pelos parlamentares da Câmara desde, pelo menos, 2016.
Procurada pelo Santa Portal, a Prefeitura de Bertioga informou que o autor do texto em questão “quis reproduzir o pensamento que existia à época histórica relatada, porém, a administração municipal entende que pode haver uma dupla interpretação sobre a citação”. Após a repercussão, o texto foi editado e a citação onde a palavra barbárie é mencionada foi retirada.
Em nota, a administração disse que não compactua e é contra qualquer tipo de preconceito, seja ele de gênero, racial, etnia ou cor, religião ou crença e apresentou formalmente um pedido de desculpas a todos os indígenas e demais pessoas que se sentiram ofendidas.
