Acusado de envolvimento em morte de adolescente é solto após condenação inicial
Por Santa Portal em 31/10/2023 às 16:07
Condenado a quase 27 anos de prisão em regime fechado por ter envolvimento na morte da enteada Ana Beatriz, de 13 anos, em 2012, em Praia Grande, Carlos José Bento de Souza está solto. A decisão partiu do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que concedeu uma liminar para que ele responda ao processo em liberdade.
De acordo com o advogado de Souza, Thiago Thadeu Landa Marinho, a prisão decretada em plenário ainda é processual, não penal, por isso é uma preventiva, porque não esgotaram os recursos.
Condenado, em setembro passado, a cumprir uma pena de 26 anos 9 meses e seis dias, Souza é acusado de ocultação de cadáver. A defesa do acusado ainda entrou com um pedido de anulação do julgamento por entender que houve nulidades, ou seja, falta de validade durante as apelações no plenário.
“O Carlos foi condenado a 26 anos, 9 meses e 6 dias de reclusão. Porém, nós, em plenário mesmo, após a sentença, já interpusemos o recurso de apelação. Estamos aguardando agora o tribunal nos intimar para apresentarmos as razões. Esse recurso de apelação discute o mérito da questão. Na verdade, ele discute algumas nulidades que ocorreram em plenário. Então, no recurso de apelação, a defesa busca a anulação do julgamento para que o Carlos seja submetido a novo julgamento”, explica Marinho.
O julgamento começou no dia 28 de setembro na sede do Ministério Público em Praia Grande e só terminou no dia seguinte. O processo corre em segredo de Justiça.
Quatro testemunhas e os três réus prestaram depoimento. Tanto o Ministério Público (MP) quanto a defesa apresentaram seus argumentos durante cerca de duas horas e meia cada. Em seguida, o júri deliberou e o juiz proferiu a sentença.
- Ana Luiza Ferreira (mãe da vítima) foi condenada a 27 anos, 2 meses e 20 dias
- Elizabeth Fernandes dos Santos (companheira dela) foi condenada a 20 anos e 8 meses
- Carlos José Bento de Souza (ex-marido) foi condenado a 26 anos, 9 meses e 11 dias
Relembre o caso
O cadáver de Ana Beatriz foi localizado à beira da Via Anchieta, em São Bernardo do Campo. Ana Luiza Ferreira, a mãe da vítima, participou de uma reconstituição do homicídio da adolescente. Na ocasião, ela relatou que o crime ocorreu enquanto seu outro filho, de 7 anos, estava dormindo em um quarto situado em frente ao local do assassinato.
O ex-marido da mãe, que havia registrado Ana Beatriz como sua filha, é suspeito de estar envolvido na ocultação do corpo da jovem. Após testemunhar a morte da adolescente, Ana Luiza foi até o carro para buscar um cobertor com o intuito de ocultar o cadáver.
Durante a reconstituição, foi descoberta uma pequena fogueira nos fundos da residência, contendo várias roupas queimadas e um anel. A polícia suspeita que o trio planejava enterrar a menina dentro da própria casa.
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