Abismo no saneamento expõe Brasil que avança e atrasa na reta final da universalização

A sete anos do prazo final para universalização do saneamento, o Brasil convive com realidades opostas. De um lado, cidades que já bateram a meta e têm toda a população atendida com água, coleta e tratamento de esgoto. De outro, municípios que não só estão longe do objetivo, mas retroagindo nos indicadores.

Entre as localidades mais bem classificadas e as piores, o país lida hoje com um abismo, marcado por desigualdades regionais, falta de planejamento e investimentos insuficientes.

Esse cenário de avanços e desafios é descrito na edição mais recente do ranking do saneamento, divulgada nesta quarta-feira (18). O trabalho, feito pelo Instituto Trata Brasil em parceria com a GO Associados, considerou os indicadores de água e esgoto das cem maiores cidades brasileiras com base nos dados de 2024, ano mais recente disponibilizado pelo Ministério das Cidades.

Franca (SP) ocupa a primeira posição do ranking, seguida por outros três municípios paulistas: São José do Rio Preto, Campinas e Santos. Na lanterna estão Várzea Grande (MT), Rio Branco (AC), Porto Velho (RO) e, em último, Santarém (PA).

O estudo destaca as disparidades entre o topo e o fim da lista. Nos 20 melhores municípios, por exemplo, a média do índice de coleta de esgoto fica em 98%, enquanto entre os 20 piores a média é de 28% —diferença de 70 pontos percentuais.

Em relação ao atendimento de água, a média do topo fica em 99%. Já entre os 20 últimos, o indicador fica em 83%. Embora a diferença seja menor, os dados revelam situações ainda muito distantes da meta de universalização para 2033.

Em Porto Velho, por exemplo, a cobertura de água que já era baixa piorou do último ranking para este. Em 2023, 35% da população tinha acesso a água potável, percentual que caiu para 30,7% em 2024.

O abismo entre a capital de Rondônia e Curitiba, onde o serviço de saneamento já está universalizado, ilustra a realidade brasileira no saneamento hoje. Segundo o estudo, a falta de acesso à água potável ainda atinge mais de 30 milhões de brasileiros, enquanto quase 90 milhões (43% da população) não contam com coleta de esgoto.

Mas, para além das disparidades, o ranking também mostra como o saneamento no país caminha em ritmos opostos ao mesmo tempo. Enquanto algumas regiões aceleram a ampliação dos serviços de água e esgoto, outras retroagem.

Exemplo desse fenômeno é que, pela primeira vez entre as 18 edições do ranking, os municípios mais bem colocados conseguiram atingir a pontuação máxima. Isso significa que, além de terem níveis de atendimento universalizados nos moldes do marco do saneamento, eles também registraram baixos índices de perdas.

Em contrapartida, o estudo identificou municípios que tiveram variação negativa em relação a anos anteriores. Foi o caso de Porto Velho, com a água, mas também de Porto Alegre, que caiu 14 posições no ranking após registrar redução no atendimento de esgoto e aumento nos indicadores de perdas de água. João Pessoa também despencou 14 posições, com piora nos indicadores de água, esgoto e perdas.

O volume de investimento ajuda a explicar parte desse abismo, diz Luana Pretto, presidente do Instituto Trata Brasil.

“Quando olhamos o investimento médio de cada um desses grupos, vemos que os 20 melhores têm um investimento médio em saneamento básico anual de R$ 176 por habitante, enquanto os 20 piores investem em média R$ 77”, afirma.

Rio Branco, por exemplo, que aparece entre os últimos cinco municípios do ranking, investe só R$ 9 por ano.

“Nesse nível de investimento é muito difícil a gente pensar em uma universalização dentro da meta estabelecida pelo marco”, afirma Luana.

“Quando vemos que eles [os últimos 20] precisam sair de 28% de coleta de esgoto hoje para 90% até 2033, vemos que o desafio é bastante grande e que o nível de investimento não está condizente com uma mudança de perspectiva futura.”

Mas o problema não fica restrito à lanterna do ranking. Segundo o estudo, mais da metade dos cem maiores municípios do país aplica hoje menos de R$ 100 por habitante em saneamento, valor muito abaixo do patamar de R$ 225 por ano estimado pelo Plansab (Plano Nacional de Saneamento Básico) como necessário para universalizar os serviços.

Ao todo, 51 municípios investem menos de R$ 100 por habitante. Na outra ponta, apenas 17 aplicam mais de R$ 200, e dez deles superam o nível considerado de excelência pelo estudo.

As desigualdades regionais também ajudam a desenhar o mapa de contrastes. Dos 20 municípios mais bem colocados, a maior parte está nas regiões Sul e Sudeste. Já entre os 20 piores, a concentração se desloca para o Norte e Nordeste.