Prefeitos do litoral paulista vão a Brasília discutir medidas de atendimento à população, diz França
Por Agência Brasil e Santa Portal em 24/02/2023 às 16:00
O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, falou durante entrevista coletiva nesta sexta-feira (24), na sede da Santos Port Authority (SPA), que os prefeitos dos municípios do litoral paulista – da Baixada Santista e do litoral norte – atingidos pelas chuvas devem ir a Brasília, nas próximas duas semanas, para debater medidas de atendimento à população.
Segundo França, uma das ideias que surgiram durante as discussões com autoridades locais é a de se aproveitar o modelo de administração de região metropolitana. Para o ministro, isso influenciaria no modo como se lida com o comando de alertas à população sobre o aumento de risco em determinadas áreas.
“Uma das sugestões que um parlamentar deu, correta, é que essa região tem um formato metropolitano. É uma das poucas regiões do Brasil em que existe um CNPJ próprio da região metropolitana. Nós sugerimos a ideia de fazer um comando da região metropolitana com guardas municipais deslocados para esse comando metropolitano e que, eventualmente, a Defesa Civil possa fornecer aeronaves, para que eles sobrevoem constantemente as áreas para evitar novas ocupações indevidas”, disse Márcio França.
Nestes moldes, o ministro argumenta que a alocação de verbas públicas poderia ser reformulada para melhor atender esses municípios. “Parte do recurso, ao invés de vir para cada cidade, pode ir direto para a região metropolitana e dela servir para todo mundo. Inclusive, ao litoral norte, porque só as cidades da ponta do litoral norte não fazem parte da região metropolitana. Mas fica muito mais forte o pedido, se vier com todos os prefeitos concordando”, afirmou França.
O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, também participou do encontro. Ele destacou que o apoio para os municípios do litoral paulista também virá de outros ministérios do governo federal.
Para Góes, o principal foco dos investimentos federais deverá ser na prevenção de desastres. “Principalmente nessa questão dos desastres, a gente vai aprimorar cada vez mais o monitoramento, pactuar isso com todos os níveis de poder, estruturar sistemas de alerta”, afirmou.
Até o momento, o governo federal já liberou R$ 60 milhões para as cidades do litoral paulista atingidas pelas chuvas, no último final de semana.
A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, também participou da reunião com os prefeitos do litoral paulista. Ela argumentou que os eventos recentes mostram a importância de se fazer um planejamento de ocupação que leve em consideração as mudanças climáticas.
Guajajara confirmou que irá visitar a Terra Indígena Ribeirão Silveira, que se estende pelos municípios de São Sebastião, Bertioga e Salesópolis, e que foi afetada pelas tempestades registradas desde o último dia 19. Indígenas do território ficaram ilhados com as chuvas e têm se organizado para receber doações.
