R$ 17 bi em recursos paralisados serão investidos na saúde
Por Andreia Verdélio/Agência Brasil em 12/02/2024 às 15:59
O Ministério da Saúde informou nesta segunda-feira (12), que cerca de R$ 17 bilhões em recursos não utilizados durante a pandemia da covid-19 serão destinados para ações de custeio e de investimentos na saúde em todo o país. Os valores deverão ser utilizados até 31 de dezembro deste ano.
A pasta regulamentou a Emenda Constitucional 132/2023, que autoriza o uso do saldo financeiro dos fundos de saúde estaduais, municipais e do Distrito Federal para ações e serviços públicos de saúde, seja para dispensas correntes ou de investimento. A portaria foi publicada em edição extra do Diário oficial da União, no último dia 9.
Os saldos são referentes a recursos transferidos pelo Fundo Nacional de Saúde para o enfretamento da pandemia no período de 2020 a 2022.
