Presidente da OAB SP aborda crimes de gênero em palestra para advocacia da Baixada Santista
Por Santa Portal em 08/10/2024 às 16:00
Proteção e investigação. Essas foram as duas palavras que a presidente da OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo), Patricia Vanzolini, enfatizou na palestra que fez a 100 advogados no I Congresso de Direito Penal, em São Vicente, na última sexta-feira (4).
Com o tema “Standard Probatório nos Crimes de Gênero”, a dirigente da Ordem paulista ministrou uma palestra de forma didática e provocou reflexões sobre o crime que mais vitimiza mulheres no Brasil: o estupro. “A vítima em nosso país é muito exposta. Já pararam para pensar, como é difícil essa mulher denunciar um crime de estupro ou de violência doméstica?”, perguntou.
Atualmente, os crimes de gênero ocupam boa parte dos noticiários, da imprensa de forma geral, e do próprio Poder Judiciário. Mas a criminalista também provocou a plateia ao levantar a questão se a palavra da vítima é suficiente para embasar uma condenação em um crime de estupro ou violência doméstica. “Se por um lado a gente tem a presunção de inocência, que é tão importante e não pode ser jogada no lixo, por outro, temos um tipo de crime extremamente difícil para quem denuncia, difícil de ser provado e de ser denunciado. Como eu resolvo esse dilema?”.
Como resposta, a presidente da Ordem paulista, baseada em estudos acadêmicos e vivências práticas, mostrou quatro pontos que devem ser considerados: “O primeiro é a credibilização. É preciso acreditar na palavra da vítima e considerar de forma séria o que ela está narrando. O segundo é a proteção. É preciso acolher e ter respeito à vítima, mantendo-a em sigilo. O terceiro é a interpretação. A lei deve ser interpretada sob uma perspectiva de gênero, uma vez que estereótipos de gênero são prejudiciais para uma interpretação correta do caso. E, por último, a investigação. Esse é o ponto mais importante, pois envolve o trabalho das polícias”.
Vanzolini ainda ressaltou que a investigação profunda é a única forma responsável de superar o dilema entre presunção de inocência (onde ninguém deve ser considerado culpado até que haja uma sentença penal condenatória) e a proteção das mulheres.
O I Congresso de Direito Penal trouxe grandes juristas e abordou diversos temas, como os limites entre o porte e o tráfico de drogas; os abusos e arbitrariedades contra a advocacia e o combate contra o crime organizado.
Entrega de carteiras em Peruíbe
Após palestrar no Congresso em São Vicente, a presidente da Ordem paulista participou da entrega de carteiras da OAB a seis novos advogados em Peruíbe, no litoral sul. Em seu discurso de abertura, a dirigente da Secional paulista pediu uma salva de palmas a todos os familiares que estavam presentes no auditório.
“Sem o amor dessa pessoa, sem a confiança e o investimento, muito provavelmente vocês não estariam aqui hoje”, ressaltou. Ela também lembrou que apenas 20% dos bacharéis em Direito passam no Exame da OAB. “A prova é do nível de um concurso público, de magistratura e do Ministério Público. Valorizem essa conquista e honrem a sua própria história”, enfatizou Vanzolini.
