Dupla com facão e motosserra são detidos por cortar árvores ilegalmente
Por Santa Portal em 04/05/2024 às 13:00
Dois homens foram detidos por cortar uma árvore com um facão e uma motosserra pela Guarda Civil Municipal de São Vicente. De acordo com a prefeitura, após uma denúncia feita no dia 26 de abril, os agentes conseguiram identificaram os autores do crime ambiental e encaminhar a dupla para as autoridades policiais.
Conforme informado pela prefeitura, a equipe da GCM atendeu uma denúncia de autoria de um munícipe que suspeitou da prática irregular e, então, acionou os órgãos de segurança. No local, os profissionais constataram dois indivíduos cortando uma árvore utilizando um facão e uma motosserra.
Imediatamente foi realizada abordagem, na qual os agentes solicitaram à dupla a apresentação da documentação necessária. Ambos não estavam respaldados pelo devido licenciamento a ser emitido pelos órgãos ambientais.
Diante dos fatos, os infratores foram conduzidos ao 1° Distrito Policial, juntamente com os equipamentos aos quais utilizavam, para despacho da ocorrência.
Em nota, a GCM ressalta que, nesta ocasião, o procedimento correto é a obtenção de uma licença para porte e uso de motosserra (LPU), que deve ser concedida pelo Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais). Para isso, é necessário estar devidamente registrado no Cadastro Técnico Federal (CTF).
De acordo com o Art. 51 da Lei Federal n° 9.605/1998 e o Art. 57 do Decreto Federal n° 6.514/2008, é crime ambiental a comercialização ou utilização de motosserra em florestas e áreas de vegetação sem licença ou registro das autoridades competentes. A pena pode variar de detenção de três meses a um ano e multa de R$1.000.
Denúncias
Caso o munícipe presencie alguma ação suspeita, deve acionar a GCM pelo telefone 153 ou apertar o botão do pânico de um dos totens de segurança espalhados pela Cidade.
