Santos é cobrado na justiça por débito inscrito em dívida ativa municipal
Por Mateus Oliveira/Meu Peixão em 11/01/2022 às 08:18
No último dia 21/12, a Prefeitura Municipal de Santos ajuizou execução fiscal contra o Santos Futebol Clube, cobrando um débito de R$ 1.133,76, referente a “taxa de licença para localização e funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais, profissionais e similares” (art. 102 da Lei Ordinária n.º 3750/1971), do período de junho de 2019 a dezembro de 2020.
Após citação, o clube terá o prazo de 05 (cinco) dias para efetuar o pagamento do valor, corrigido monetariamente, acrescido de multa, juros e honorários advocatícios, além das custas e despesas processuais. Também, após citado, o Peixe terá o prazo de 30 (trinta) dias para opor embargos à execução.
O Portal Meu Peixão entrou em contato com o ex-presidente José Carlos Peres para que pudesse esclarecer do que se trata a cobrança. O ex-mandatário revelou que o débito se refere a uma taxa municipal por funcionamento de estabelecimento. Por se tratar de muitas taxas cobradas, José Carlos Peres revelou que não se recorda qual é especificamente esta taxa cobrada pela prefeitura. Entramos também em contato com a assessoria do Santos para que haja um posicionamento sobre o pagamento da dívida, mas ainda não tivemos um retorno.
*A matéria será atualizada assim que houver um pronunciamento oficial do Santos Futebol Clube.
Por Mateus Oliveira / Meu Peixão
