TRT determina retorno imediato da Estiva ao trabalho e define multa diária de R$ 100 mil
Por #Santaportal em 28/09/2016 às 20:59
PORTO – Em sessão de julgamento realizada nesta quarta-feira (28), o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) determinou ao Sindicato dos Estivadores de Santos (Sindestiva) o imediato retorno à normalidade do trabalho nas operações portuárias em Santos, a partir da 0h desta quinta-feira (29). O descumprimento da ordem poderá gerar multa diária de R$ 100 mil ao sindicato da categoria.
Ao julgar a greve de dez dias dos estivadores de Santos, na tarde de hoje (28), o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-SP) propôs perícia sobre o vínculo empregatício da categoria nos terminais de contêineres.
Por cinco votos a cinco, com desempate da presidência, a Justiça do Trabalho paulista determinou a transferência do processo para primeira instância, em Santos, onde será conduzido por juiz designado pelo TRT.
Esse juiz conduzirá uma perícia para avaliar o percentual de utilização de estivadores vinculados e avulsos nos terminais. A perícia poderá sugerir revisão de sentença do Tribunal Superior do Trabalho (TST), de Brasília.
Essa sentença, ou acórdão, determinou que os terminais utilizem 66% de trabalhadores vinculados e 34% de avulsos, valor considerado prejudicial, pelo sindicato, pois deixaria a maior parte dos estivadores sem trabalho.
Após a perícia do juiz de uma das varas da Justiça do Trabalho em Santos, o processo retornará à capital paulista, que então dará um parecer e julgará as reivindicações econômicas da data-base de março.
A perícia avaliará instruções, coletará provas e depoimentos para verificar se o acórdão do TST, do final de 2015, merece ser revisto diante dos fatos novos ao longo de 2016, como diminuição do trabalho e de ganho dos avulsos.
Os detalhes da audiência do TRT serão explicados aos trabalhadores em assembleia, às 9h desta quinta-feira (29), na sede do sindicato, quando a diretoria proporá o retorno imediato ao trabalho, com a suspensão da greve.
Já as empresas que compõe a Câmara de Contêineres do Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp) esperam que as lideranças dos Estivadores atuem para a normalidade das operações portuárias, como determinado pelo TRT, e reafirmam seu compromisso em cumprir decisões judiciais.
