Simpósio de Direito Eleitoral da OAB traz debates sobre as eleições

Por Santa Portal em 02/08/2022 às 06:10

TSE - Tribunal Superior Eleitoral
Urna eletrônica
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A OAB Santos realiza, nesta semana, o Simpósio de Direito Eleitoral, para trazer debates e discutir pontos-chave a respeito das eleições que ocorrem em outubro deste ano. Em época de debates acirrados, a OAB busca seguir sua vocação e estar atenta aos interesses e defesa da sociedade e da democracia.

O evento é uma realização da Diretoria Adjunta Cultural e Acadêmica da OAB Santos e da Comissão de Direito Eleitoral da instituição, e acontece nesta quarta (3) e quinta-feira (4).

Tanto a classe dos advogados como a sociedade terão a oportunidade de conhecer e debater, com articulistas da Revista da Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp), temas que vão percorrer todo o período até o dia 2 de outubro ou, em muitos casos, 15 de novembro.

“É o momento em que a Casa do Advogado e da Cidadania abre suas portas para profissionais que podem esclarecer temas como registro de candidatura, propaganda eleitoral nas redes sociais e o que representam para a efetivação do direito de voto e da Democracia”, afirma Raphael Meirelles, Presidente da OAB Santos.

De acordo com Ângela Romiti, Diretora Adjunta Cultural e Acadêmica da Subseção, “o Simpósio vai trazer articulistas da revista temática da AASP sobre Direito Eleitoral, coordenada por Manuel Pacheco Dias Marcelino, também à frente do evento”.

“Os assuntos escolhidos foram pensados para que os participantes possam refletir em seu poder de decisão nas eleições e, por isso, o Simpósio é aberto ao público”, explica a diretora.  

No dia 03, serão apresentados os seguintes temas: Registro da Candidatura e Lei da Ficha Limpa (Ricardo Vitaporto) e Propaganda Eleitoral: das ruas para as redes (Helio da Silveira). Dia 04, Karina Kuffa vai falar sobre Compliance Eleitoral e Luiz Carlos Gonçalves finaliza o evento com o tema Abuso de Poder.

Serviço

Simpósio de Direito Eleitoral

Dias 3 e 4 de agosto – 19h

Local: Auditório II da OAB Santos

Praça José Bonifácio, 55 – 2º andar

Inscrições pelo site, clique aqui.

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