SEMAM multa empresa em R$ 2 milhões por forte cheiro de estrume em Santos
Por #Santaportal em 02/02/2018 às 12:28
SANTOS – A empresa Minerva Foods responsável pela embarcação de 27 mil bois no Porto de Santos foi multada em R$ 2 milhões pela Secretaria de Meio Ambiente de Santos (SEMAM), pelo forte cheiro de estrume causado pelos dejetos dos animais durante o transporte e que atinge toda a cidade.
Desde o dia 26, está sendo realizado o embarque da carga viva no navio Nada com destino à Turquia, mas uma liminar suspendeu ontem (1) os trabalhos.
Entenda o caso
A 2ª Vara da Fazenda Pública de Santos determinou ontem (1) o desembarque de 27 mil bois que estão a bordo do navio Nada, atracado no Porto. Em sua decisão, o juiz Márcio Kammer de Lima reforçou em sua decisão, anunciada na tarde desta quinta-feira, a suspensão do embarque de cargas vivas no complexo, além de proibir a entrada do cargueiro. Uma multa de R$ 5 milhões foi fixada pelo magistrado para qualquer embarcação que carregar animais do Porto.
O embarque de 27 mil bois no Porto de Santos já havia sido paralisadona quarta-feira (31) à noite, após decisão da Justiça. A operação começou na semana passada e estava prevista para terminarontem de madrugada no navio Nada, da empresa Minerva Foods.
O desembargador Luiz Fernando Nishi, da 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu a liminar que suspendeu o embarque. O navio também está impedido de sair do porto pela Capitania dos Portos.
O embarque começou no cais santista na última sexta-feira (26) e tinha como destino a Turquia. A fiscalização averiguou que durante o transporte os animais teriam sofrido maus tratos, infringindo o Código de Posturas (3531/68) do município. A Minerva Foods também infringiu o artigo 10 do Código ao despejar dejetos animais em via pública, contaminando a rede de drenagem.
A empresa responsável foi multada na terça-feira (30) pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Seman), por irregularidades no transporte de carga viva para o porto. A sociedade Minerva Foods terá que pagar em R$ 1.469.118 pelo crime ambiental causado e também por maus tratos.
Na quarta-feira (31), um forte odor semelhante ao cheiro de estrume foi sentido por moradores e por quem trabalha no Centro da Cidade. Referente ao incômodo, a Semam está monitorando a situação em cada ponto da extensão portuária para verificar se é originária ou não do embarque dos animais.
Ao ser contatada a empresa afirmou que não deveria estar despejando os resíduo nas vias. Contudo, a chuva que caiu nos últimos dias na região, fez com que os dejetos dos animais fossem levados pela água.
