Santos vai receber R$ 1,28 milhão para ações na encosta do Monte Serrat
Por #Santaportal em 27/05/2021 às 16:34
SANTOS – A Defesa Civil Nacional vai repassar mais de R$ 1,28 milhão para Santos, após a cidade ter sido vítima de chuvas intensas em março do ano passado. O recurso vai ser utilizado para reconstruir a proteção de uma encosta na Avenida Nossa Senhora do Monte Serrat. A portaria que autoriza o repasse foi publicada na edição desta quinta-feira (27) do Diário Oficial da União.
Para solicitar os recursos federais destinados a ações de Defesa Civil, os estados e municípios afetados por desastres naturais devem ter decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública. Em seguida, o reconhecimento federal deve ser solicitado ao MDR, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). O pedido deve atender os critérios da Instrução Normativa n. 36/2020.
Após a publicação do reconhecimento federal por meio de portaria no Diário Oficial da União (DOU), o estado ou município pode solicitar recursos para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre.
Com base nas informações enviadas por meio do S2iD, a equipe técnica da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.
