Santos sedia audiência pública sobre concessão de travessias hídricas na próximo semana
Por Santa Portal em 05/12/2024 às 06:00
O Governo do Estado de São Paulo anunciou nesta terça-feira (3) uma mudança no calendário das audiências públicas sobre a concessão das travessias hídricas no litoral paulista. Embora a audiência de Cananéia, inicialmente prevista para o dia 5, tenha sido remarcada para 12 de dezembro em formato virtual, a data da audiência pública em Santos permanece confirmada para o dia 9 de dezembro.
O encontro acontecerá na Associação Comercial de Santos, na Rua Quinze de Novembro, 137, no Centro, com início às 10h. A população local poderá participar presencialmente para debater as mudanças propostas no projeto de concessão.
Além da sessão em Santos, estão previstas outras audiências para discutir o tema. Em São Sebastião, no dia 11 de dezembro, às 10h, no Auditório da Secretaria Municipal da Educação (Rua Amazonas, 13, Centro) e em Cananéia, no dia 12 de dezembro, das 11h às 13h, em formato virtual, com link de transmissão a ser divulgado no site da Secretaria de Parcerias e Investimentos (SPI).
Consulta Pública
A consulta pública para colher sugestões e contribuições da população sobre o projeto está aberta até o dia 23 de dezembro. Os documentos técnicos, estudos e as minutas do edital e do contrato estarão disponíveis no site da SPI, por meio do data room, cujo acesso será concedido mediante pedido encaminhado ao e-mail: travessias.sp@sp.gov.br, contendo nome completo, e-mail, CPF, instituição, telefone e cidade do(a) requerente.
